Dúvidas sobre declaração de espólio?
Farei a declaração de IR 2016 por motivo de espólio. Será a declaração inicial.
Gostaria de saber como informar o valor de imóveis comprado e construídos antes de 1988, quando a moeda brasileira ainda era o CRUZEIRO.
Tenho que informar o valor da época mesmo sendo em cruzeiro ou informar o valor atual em real, ou valor venal conforme consta no carnê do IPTU-RJ ? Se for o valor de mercado que vale atualmente como faço para saber esse valor atualizado, aonde eu procuro na internet e se for em algum órgão, em qual me direciono?
Desde já agradeço pela atenção e ajuda.
Os bens não foram declarados até hoje? Para fins de declaração inicial de espólio, faz-se a inicial por ocasião da morte; depois faz-se as intermediárias de espólio anualmente como se fosse pessoa viva(nesse desiderato o espólio adquire status de pessoa viva, obedecendo à legislação fiscal, podendo comprar, vender, pagar imposto,declarar os rendimentos à Receita Federal etc.), como fazem as pessoas vivas, cumprindo a legislação e entrega das declarações na mesma data em que entregam as pessoas vivas todo ano e fazendo declaração final de espólio, que dará base à partilha, situação em que deverá arrolar todos os bens, direitos e obrigações do falecido e na partilha acaba a massa patrimonial do espólio e cada herdeiro recebe a sua cota e paga 4% de imposto causa mortis, sem incluir o cônjuge sobrevivo(meação) se estiver este em vida e sobre o que não inclui imposto....o valor venal é a base de cálculo desse imposto de herança, como manda a lei, porém há quem entenda que as obrigações ao fisco têm que ser declaradas dos últimos 5 anos,porém sendo caso de inventário não se pode omitir nenhum bem na declaração final de espólio, que antecede à partilha....Salutar antes de tomar alguma decisão ouvir aqui neste fórum as opiniões de outras pessoas que passaram por mesma situação sua....Aconselho!!.Abs.([email protected]).