Exoneração
Se depois da exoneração a pessoa descobre que a atribuida de aulas dada á ela foi errada, erro administrativo , ela pode ser reintegrada e fetivada ?
Se depois da exoneração a pessoa descobre que a atribuida de aulas dada á ela foi errada, erro administrativo , ela pode ser reintegrada e fetivada ?
Dr. Rafael, no dia em que foi atribuída as aulas eu sabia q a sala que eu queria estava livre, pois era próxima a minha casa 2km estava disponível porq o prof. titular dela estava afastado e iria completar 70 anos (aposentadoria compulsória). Mesmo alegando isso, a compulsória pedi a sala, não foi dada e fui para uma escola rural á 23 km da minha residência Fazenda Ipanema. No dia que entreguei os documentos este professor completou 70, isto é, já estava aposentado e a sala foi atribuída para a próxima da lista. Se esta sala estava disponível desde dezembro anterior e ele não voltaria a sala de aula ,pois estava afastado eu não teria a esta sala ? Sem muito recursos e devido a distância pedi exoneração.
Ainda que se entenda que era direito seu a atribuição daquela sala específica, o caminho correto teria de ter sido a abertura de um procedimento requerendo formalmente tal atribuição, e persistindo a negativa, ingresso com ação judicial peliteando a vaga em questão. Jamais pedir exoneração por motivo de negativa.
Após exonerado, o servidor perde o vínculo com o ente público, somente havendo seu restabelecimento por nova nomeação, precedida de novo concurso público.