Respostas

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    Rafael F Solano Segunda, 14 de março de 2016, 18h27min

    Não pode, ela pode é reclamar direitos que não foram pagos.

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    Desconhecido Segunda, 14 de março de 2016, 18h44min

    Dr. Rafael, no dia em que foi atribuída as aulas eu sabia q a sala que eu queria estava livre, pois era próxima a minha casa 2km estava disponível porq o prof. titular dela estava afastado e iria completar 70 anos (aposentadoria compulsória). Mesmo alegando isso, a compulsória pedi a sala, não foi dada e fui para uma escola rural á 23 km da minha residência Fazenda Ipanema. No dia que entreguei os documentos este professor completou 70, isto é, já estava aposentado e a sala foi atribuída para a próxima da lista. Se esta sala estava disponível desde dezembro anterior e ele não voltaria a sala de aula ,pois estava afastado eu não teria a esta sala ? Sem muito recursos e devido a distância pedi exoneração.

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    Hen_BH Quarta, 11 de maio de 2016, 18h01min

    Ainda que se entenda que era direito seu a atribuição daquela sala específica, o caminho correto teria de ter sido a abertura de um procedimento requerendo formalmente tal atribuição, e persistindo a negativa, ingresso com ação judicial peliteando a vaga em questão. Jamais pedir exoneração por motivo de negativa.

    Após exonerado, o servidor perde o vínculo com o ente público, somente havendo seu restabelecimento por nova nomeação, precedida de novo concurso público.

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