Pensão da União.
Bom dia, Minha mãe recebe pensão do meu avô que era funcionário da Imprensa Nacional. Essa pensão pode passar para meu filho de 5 anos em caso de morte da minha mãe?
Bom dia, Minha mãe recebe pensão do meu avô que era funcionário da Imprensa Nacional. Essa pensão pode passar para meu filho de 5 anos em caso de morte da minha mãe?
Henrique//
No caso de pensão por morte, benefício recebido do INSS - RGPS, NÃO pode passar a pensão o seu filho.
Acreditando que se trata de benefício pensão por morte recebido de um Instituto x do RPPS, só verificando os Estatutos do referido Instituto x.
Pode ser que sim, ou que não. O melhor é procurar saber no próprio Instituto x.
Boa sorte
Armando