Marcia...

Não existe disposição legal que fale sobre isto.

O que existe, é que, para as empresas, com mais de 300 trabalhadores, existe a obrigatoriedade do refeitório adequado.

Por outro lado, por questão de bom senso, seria recomendado que os empregadores, pudessem proporcionar este "conforto", aos seus colaboradores, mas isto depende de cada empresa.

Abraços

1. tomaz

Prezados Márcia e José Tomaz: O intervalo intrajornada para descanso e alimentação deve ser usufruído com liberdade pelo obreiro, que deve poder deixar o local de trabalho para desanuviar a mente, recuperando-a para o resto da faina cotidiana. Assim, o local de descanso dentro da mesma empresa talvez não seja o ideal, já que melhor seria que o obreiro deixasse as dependências da mesma. Todavia, não sendo possível este estado de coisas, o local específico ao descanso pode ser uma solução. Qualquer outra dúvida, estou às ordens. Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO [email protected]