Prisao por nao pagamento de divida?
Poderiam me tirar uma duvida por favor?
Segue o resumo da historia...
Primeiro problema
Em 2010 comprei um apartamento na planta e dei 13 cheques de entrada, sendo a maioria deles para o pagamento da comissao do corretor e da empresa imobiliaria que estava divulgando o empreendimento. 10 meses depois, eu desisti do apartamento e cancelei a compra. Faltando os ultimos 3 cheques para cair e sem conseguir um acordo com a empresa imobiliaria, eu sustei os ultimos 3 cheques por desacordo comercial. Passados alguns meses continuei tentando um acordo para reduzir o valor dessa divida porem a empresa so' aceitava o valor devido. Acabei deixando essa divida de lado, esperando que um dia alguem entre em contato comigo para tentar resolver isso.
Segundo problema
No fim de 2012, passei por algumas dificultades financeiras e tive que user bastante o cartao de credito e acabei ficando com uma divida em torno de R$ 10.000,00 no cartao de credito.
Alem dos dois problemas acima, tambem tenho uma divida de uma antiga empresa, porem estou pagando essa divida atraves do REFIS e faltam menos de 3 anos para liquidar a divida.
Acontece que alguns meses depois, em 2013, eu recebi uma oferta de trabalho para morar fora do pais e desde entao estou fora do Brasil.
Minha duvida e': Se eu for visitar o Brasil eu corro algum risco de ser preso na entrada e/ou saida do aeroporto por conta das dividas que deixei? Alguma das dividas que citei pode chegar a ser um problema na policia federal no aeroporto? E' possivel pesquisar se existe algum mandato de prisao referente as dividas?
Por enquanto eu nao tenho intencao de voltar em definitivo para o Brasil porem estou pagando as dividas que deixei. Assim que quitar a divida da receita (quando terminar o parcelamento do REFIS) eu vou quitar as dividas restantes.
Obrigado a todos
Amigo,
Para qual país vc foi morar ? Sugiro ficar por ai mesmo, pq o Brasil ta falindo.
Respondendo a suas pergunta:
Caso Apto:
Vc foi muito ingênuo deixar de lado, pois, para o seu conhecimento taxa de corretagem é ilegal e é considerada como venda casada, se vc tivesse entrado com uma ação receberia todo o seu dinheiro de volta. Vc tb deveria ter pedido junto com a construtora a rescisão de contrato e por lei les deveriam te devolver no mínimo 80% do valor pago.
Caso 2: Não existe prisão por dever a receita federal, governo etc. Vc ficará na Divida ativa da união o que implicará males ao seu nome em território nacional., Crédito na praça, fanaciamento etc.
Procure um advogado da cidade de onde você morava no Brasil para verificar sua situação.
A taxa de corretagem é legal, só não cabe ao consumidor pagar se ele comprar direto da construtora, ou ainda, quando a construtora monta um estande ofertando o bem, ainda que contrate uma empresa para fazer isso.
@Luciano, Quando cancelei o contrato eles me devolveram os 80% do que foi pago do imovel, porem os cheques/valores referente a corretagem nao foram. Enfim, isso e' topico para outra discussao :)
Meu medo mesmo e' de ficar preso na hora que chegar no aeroporto e/ou nao deixarem eu sair do pais por causa dessas dividas. Pelo que entendi, o unico problema que terei sera com o meu nome no SPC, Serasa, Cartorios, divida ativa, etc quando se eu voltar em definitivo ao Brasil correto?
Obrigado
