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Meu tio faleceu em 2006. Sem esposa/filhos. Deixou um terreno que comprou através de um docto de Compra e Venda (o terreno foi vendido para ele e outra pessoa. Cabia metade a cada um).Não há escritura. Os demais herdeiros (irmãos maiores de idade) abriram mão "de boca" do terreno em favor de minha mãe. Não foi feito inventário. Durante alguns anos ela tomou conta do terreno, mas nao constituiu moradia. Recebeu a notícia de que pessoas estranhas estavam entrando no terreno. Com medo, vendeu o terreno, por Inst de Compra e Venda para um vizinho. O atual dono foi denunciado à prefeitura pq estava fazendo obra sem autorizacao (pelo vizinho dono da outra metade). Para poder liberar a continuidade da obra, a pref exige um documento que comprove que minha mae podia ter vendido o terreno a ele (ja que ha outros herdeiros). Não sei como proceder. O terreno foi vendido por um valor quase mínimo. Podem me ajudar sobre qual caminho tomar para regularizar pois um inventário, mesmo que extrajudicial vai ser honeroso.

Socorro urgente

Respostas

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    Wander Barbosa

    Wander Barbosa São Paulo/SP 28687/SP Sexta, 25 de março de 2016, 1h23min

    Olá Luciana, não vejo saída sem que haja abertura de inventário. Talvez usucapião. O Meio menos oneroso seria ir em busca de todos que cederam suas partes e providenciar a assinatura de contrato de Venda e Compra e Cessão de Direitos.

    Boa sorte
    www.wanderbarbosa.com.br

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    Desconhecido Sexta, 25 de março de 2016, 2h15min

    Fui orientada por um funcionário de um cartório que é necessário fazer a Renúncia em Favor do Monte (cada um dos que cedeu) e, após abrir inventário. Ele informou-me que a Cessão de Direitos só é obtida atualmente com alvará judicial.

    Além do custo, temos receio pelo fato de o terreno ter sido vendido sem o consentimento por escrito dos meus tios.
    É possível que eles façam uma declaração, registrada em cartório confirmando que concordando com a venda? Para ser juntada à documentação do inventário.

    Na pior das hipóteses, se o rapaz que comprou o terreno concordar, podemos desfazer o negócio(formalizado por escrito e registrado em cartório, assim como foi a compra) e "começar do zero"?

    Que bomba!!!!!!

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    ?

    Desconhecido Sexta, 25 de março de 2016, 20h07min

    Prezados,

    Alguma orientação adicional?

    Grata,

    Luciana

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