Olá ! Nossa modesta opinião: - não façam renúncia de herança MAS, sim, cessão (gratuíta ou onerosa) de direitos de herança. A renúncia sempre carrega em seu bojo incertezas e a herança renunciada pode, eventualmente, tocar a terceiros até então não imaginados. A escritura Pública de cessão de direitos elimina a necessidade de participação dos cedentes (alienantes) na tramitação do inventário e partilha. Mas, claro, necessário que seja apresentados os documentos pessoais e também a escritura das cessões.

Amaro, boa tarde!

Você se refere à Cessão de Direitos Hereditários? Tomei conhecimento que só é obtida atualmente com Alvará Judicial.

Ainda em cima da sua resposta...a renúncia em favor do monte ainda obriga a participação dos cedentes no processo de inventário/partilha?

Grata,

Luciana

Olá ! A cessão necessita de autorização judicial se for feita tendo em conta um objeto certo e determinado. Cessão da totalidade do quinhão sem especificar imóvel, não necessita de autorização. Não vemos com bons olhos a renúncia por uma única razão: - os herdeiros forçados renunciam e, vá que apareça outro herdeiro necessário até então não conhecido, neste caso a legítima vai toda para o herdeiro necessário que não renunciou. Captou o perigo da renúncia ? Não cessão não tem este perigo.

Entendi. A minha dúvida surgiu pois o quinhão é composto de um imóvel e tudo que havia dentro (móveis, roupas, eletros). Nesse caso então não seria considerado objeto certo... Amaro, obrigada pelo esclarecimento. Luciana