Minha sogra está em processo jurídico de separação de bens(partilha de bens) há anos com meu sogro. Eles possuem dois apartamentos. E parece que não haverá acordo nem tão cedo. Ela está preocupada caso algo a aconteça. Então me pediu para ver como passar a parte dela para seus netos, no caso, meus filhos. Não sei como, e nem se isso é possível. Poderiam esclarecer se há como passar a parte dela( de um dos apartamentos, que está vazio e gerando dívida), que está em separação jurídica e não resolvido, para seus netos?

Respostas

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    Rafael F Solano Segunda, 28 de março de 2016, 23h59min

    Ela somente pode doar até o limite de 50% dos bens particulares dela.

    Qual preocupação dela?? Se ela tem filhos, a herança que ela deixar será dos filhos.

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    Desconhecido Terça, 29 de março de 2016, 7h16min

    Bom dia Rafael. Ele quer doar agora em vida. A preocupação dela é que o ex marido arrumou outra mulher e está querendo deixar ela sem nada, e o apartamento está vazio somente acumulando poeira e dívidas. E ela quer deixar algo para os netos antes que o pior a aconteça e ela não possa deixar nada para sua linhagem, porque o ex marido vendeu e gastou tudo com a mulher atual. O ex marido está desvinculado dos filhos, não fala com ninguém, está brigado e sem falar com os próprios filhos. Minha filha vai fazer 5 anos e ele só falou com ele por telefone 1 vez por que eu a coloquei na ligação no dias doa pais. Ele, meu sogro, meio que pirou.

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    Rafael F Solano Terça, 29 de março de 2016, 20h09min

    Os bens que ela possa doar são os mesmos que ela irá deixa de herança, não importa se o ex casa ou morre, ou sei lá!! Qualquer coisa!!! Ela não precisa doar, os filhos são os herdeiros dela e será deles os bens e direitos a que ele tiver de direito no momento da morte.

    Ela só poderá doar 50% dos bens, ficando o restante para a legitima que é a parte dos herdeiros, se ela não doar então tudo dela irá para os herdeiros dela. Simples assim. Ela não tem de ter qualquer preocupação neste sentido.

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    Desconhecido Quarta, 30 de março de 2016, 13h34min

    Rafael o medo dela é se ao acaso venha a falecer, o ex dela, venda os imóveis e deixar os netos sem nada. Ela quer uma forma que garanta que a parte dela, de qualquer jeito, fica para os netos. Pois, eles estão há anos no processo de partilhas de bens, o qual o ex dela quer deixar-la sem nada, chegando ao absurdo de querer cobrar o que ele gastou com ela, na época que ela cuidava de casa e das crianças dele e dele tb.... Quando ela era dona de casa e ele trabalhava fora. Como disse a disputa jurídica está se arrastando a anos. O cara rompeu relações com os filhos e vive com uma mulher que o influência para deixar os filhos e a minha sogra sem nada. Por isso tudo ela se preocupa, é quer garantir a herança aos netos. OBS Ele pesa uns 180kg atualmente.

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    Rafael Santos da Silva Quarta, 30 de março de 2016, 13h42min

    Bom as partes tem advogados constituídos, peça para que o advogado dela apresente um plano de partilha para homologação, informando a doação para os netos. Colocando a forma que pretende fazer. Tem que verificar o valor do patrimônio para ter uma conclusão melhor da partilha. Pedir uma audiência novamente para propor partilha.

    Tem que ver a quanto tempo estão separados, se houve abandono, se sumiu e depois pediu divórcio, quais os fatores e acontecimentos.

    Só não entendi a colocação a respeito do peso do homem.

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    Desconhecido Quarta, 30 de março de 2016, 14h04min

    Agradeço Rafael. Sobre o peso é para informar que ele não tem outra hobby a não ser comer e ficar nessa disputa.

    Ela pediu várias audiência para partilha. Mas na último que ocorreu há duas semanas atrás, ele novamente não aceitou, pois quer deixa lá, e aos seus filhos e netos sem nada. E alegou que queria ainda receber pela época que ela cuidava da casa e deles. É por isso que não sabemos o que fazer para garantir a herança para os netos dela. Pois ele sempre alega algo, parecendo que esse processo é o único hobby da vida dele.

    Caso saiba de algum que posso nos orientar, ficamos gratos.

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    Rafael Santos da Silva Quarta, 30 de março de 2016, 14h20min

    Pois é, não adianta esperar um milagre cair do céu.

    Peça para que o advogado tome frente no processo e peça para que o Juiz de uma sentença, decidindo sobre a partilha do bem.

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    Rafael F Solano Quarta, 30 de março de 2016, 15h13min

    Freitas, o ex marido não tem de se preocupar em deixar os bens dele a quem for, não existe herança de pessoa viva!! Os bens são dele para que ELE disponha como quiser!!!

    A avó não vai garantir nada ao fazer testamento, os filhos dela são seus naturais sucessores, isso é a garantia dela!!!! Caso ela morra antes da partilha os filhos dela buscam a justiça e entram de posse da herança deixada por ela. Simples!!!

    Se o direito dela aos bens está garantido pela Lei, não tem o que se argumentar, não existe risco de nada!! Nem depende do ex fazer a partilha!!! Cadê o advogado dela?????? Ele pode perfeitamente tomar as devidas providências!!

    Freitas, faça o seguinte: caso ELA tenha realmente alguma duvida quanto a isto, diga para ela vir aqui ao forum e expor o caso dela, somente assim ela poderá de fato ser ajudada, não adianta vc, que é o pai da criança que supostamente pode vir a ser um beneficiário de testamento, expor um caso do qual cv não participa pois desconhece os detalhes da ação de partilha.

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    Desconhecido Quarta, 30 de março de 2016, 15h31min

    Rafael muito obrigado pelo aconselhamento. Acredito ter entendido e agora poder orienta lá. Obrigado. Que Deus te abençoe.

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