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Ola, minha empregada domestica, registrada, esta afastada desde outubro de 2015 (com atestado medico), devido a um mioma no útero. Logo no inicio, foi dada a entrada no INSS e apos pericia, seu afastamento foi negado. Ela continuou sem trabalhar, e fez a cirugia em março de 2016 e encontra-se de repouso. A mesma realizou nova perícia e mais uma vez o INSS negou seu beneficio. Ja estou com uma nova funcionaria registrada e quero me desligar da primeira o quanto antes... Quando posso demiti-la? Oque tenho que pagar a ela no momento da demissao? Obrigado

Respostas

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    Rafael F Solano Terça, 29 de março de 2016, 16h28min

    "Quando posso demiti-la? "
    R: Espere ela receber alta médica, ao menos o fim do atestado médico que a afastou das atividades laborais.

    " Oque tenho que pagar a ela no momento da demissao? "
    R: Como vc não diz quando ela foi admitida não há como confirmar se ela teria ou não direito às férias. Em todo caso, ao demiti-la vc terá de conceder o aviso prévio, se não quiser que ela trabalhe, vc terá de indenizar o aviso.

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