DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS
Boa tarde.
Tive um companheiro por sete anos, criei seu filho e compramos uma empresa juntos na qual trabalhamos até hoje. Me separei vai fazer um ano no fim do mês. Decidi me separar por ele ter ficado muito agressivo e pelas inúmeras traições e humilhações. Ele dificultou a minha saída do apartamento pois eu levaria os móveis, o apartamento que morávamos e onde ele mora até hoje é de propriedade da mãe dele. Fizemos um acordo verbal para que ele me deixasse ir embora, pois eu tinha medo de continuar por lá sendo tão humilhada e pq houve agressões físicas. Acontece que estamos comprando um apartamento juntos que estava em construção e na verdade está financiado no nome de um outro casal que se separaram e fizeram um contrato de compra e venda no nosso nome. O apartamento foi entregue, ele não vem pagando o condomínio e sempre atrasa o financiamento. Não quer me deixar ficar o com o apartamento, eu até concordei pq queria paz. Só que ele ficou de me pagar a metade do valor gasto e de me dar um carro, na época ficou em poder dele 03 carros e uma moto, comprados enquanto estavamos juntos (a moto estava no nome da empresa e os carros no nome de, visto que não dirijo). Ele vendeu dois dos tres carros e a moto e não me deu nada até agora. Falei pra ele me passar o apartamento entao e morre a divida, visto que ele nao sabe quando poderá cumprir com o combinado e por eu pagar aluguel e ele não. Agora descobri que ele teve uma filha que está com cinco meses e pelas contas a mulher estava grávida de quatro meses quando nos separamos. O que eu posso fazer em relação a isso, quais os meus direitos?
Pelo amor de Deus! Só rolo! Como pode o ser humano se meter em tanto rolo. Bom vamos lá. O negócio é ajuizar uma ação fazendo menção a cada relato seu supracitado. Alguém que saiba que ele era violento ou se vc tem algum laudo referente a lesões corporais. Se tem blz! Se não tem? Dai vai ter que arrumar testemunha. Algo que comprove o tempo de relacionamento. Alguém que saiba dos carros e apartamento. Tudo terá que ser comprovado. E quanto a gravidez da outra é problema dele e da outra. O que é teu exija seus direitos. Vai ser chato o processo.
Com relação as agressões não sei se consigo testemunhas pq era dentro de casa, humilhações tenho varias pessoas para comprovar, tenho também gravação (áudio) de traição. Os carros todos tem nota fiscal, estão guardadas comigo na empresa. Pro tempo de relacionamento também tenho testemunhas e mais que isso no processo de guarda do filho dele que ajudei a ganhar fui ouvida e no próprio depoimento dele afirmou na época estar comigo a cinco anos e que eu era quem o ajudaria nos cuidados com o menino, o que venho fazendo até hoje na medida do possível, pois o garoto me tem como mãe e não tem culpa de nada. E o apartamento tenho um contrato de compra e venda assinado por nós dois e todos os recibos dos pagamentos realizados. O casal que nos vendeu pode comprovar isso.
Ótimo estás bem munida de provas. Procure alguém da área específica com o Sr. Rafael dissera "um adv na área de família". Se não tens condições de arcar com as custas procure a defensoria pública ou solicite um adv dativo na justiça. Quanto as agressões dentro de casa, tenha consigo uma máxima, não aceite ser humilhada e agredida por ninguém, pois a lei não socorre aqueles que dormem. Boa sorte Juliana.
