Boa tarde.

gostaria de solicitar o conselho de vocês sobre um problema com a síndica do meu edifício.

Moro em um prédio cuja pessoa já é síndica há diversos anos.

O problema é que quando questionada sobre qualquer assunto ela fica muito nervosa e ofende as pessoas.

Já houve problemas com diversos condôminos e comigo especialmente mais de uma vez.

Um dos principais motivos é em relação à prestação de contas. O balancete mensal é enviado para todos os condôminos, contudo quando quando solicito vista dos livros de prestação de contas ela fica ofendidíssima e pergunta se acho que ela rouba o condomínio, embora eu nunca em situação alguma tenha dito ou insinuado tal coisa.

No começo deste ano fiquei com o condomínio atrasado durante 3 meses, e já regularizei o pagamento de todas as pretações em aberto. Após isso, fiz uma reforma em meu apartamento.

Após isso (regularização das dívidas condominiais e reforma apartamento), quando solicitei a vista dos livros, ela me ligou pelo interfone extremamente nervosa e disse que eu não pagava o condomínio e ficava colocando porcelanato em meu apartamento, e que eu causava problemas para ela porque queria ver os livros da contabilidade.

OBS: não coloquei porcelanato em meu apartamento. Não sei de onde ela tirou essa informação.

Outro ponto, foi que no domingo passado, aconteceu um vazamento na lavanderia que jogou água para fora, e sujou a parede de fora do edificio. Ao ver isso, após fechar o registro de minha unidade, joguei água para limpar a sujeira de terra que ficou na parede externa. Vejo isso como uma situação atípica, um inconveniente, uma vez que não costumo jogar água para fora do prédio.

Quando ela viu a água no chão, perguntou o que houve e expliquei que houve um vazamento, mas que já tinha fechado o registro.

Durante a conversa por interfone acima relatada, elas disse que eu tinha mentido sobre o vazamento, perguntou como um vazamento jogaria água e disse que eu tinha tinha jogado água para fora de propósito. Perguntou ainda quem tinha arrumado o vazamento, se eu tinha chamado algum encanador. Disse que eu estava mentindo.

Expliquei que eu fechei o registro e no dia seguinte meu namorado arrumou o problema.

Outro ponto é que durante as reuniões de condomínios (Assembléias) sou a única condômina que questiona o índice de aumento a ser aplicado, uma vez que a administradora não apresenta o motivo pelo qual determinado percentual de reajuste será aplicado, apenas diz que é a inflação, mesmo que o valor não seja o valor da inflação real informado por órgãos oficiais.

Ela afirma ainda que após meus questionamentos, os demais moradores ficam rindo de mim pela minhas costas e que sou a única que gera problemas na assembleia e que não vou mais falar na assembléia do jeito que falei nas anteriores.

Também já ocorreram situações que ela me xingou e tive que fazer boletim de ocorrência.

Apesar disso, sempre que falo com ela, sou educada e tento ser cordial, mas mesmo assim, ela se torna uma pessoa irascível frente a qualquer questionamento. Nesse momento quando ela começa a gritar e peço para que ela abaixe o tom de voz, e me deixe falar. Algumas vezes já tive que elevar meu tom de voz também.

Como devo proceder nessa situação?

Penso em chamá-la para uma conversa franca em meu apartamento ou no hall de entrada? Perguntar o motivo da raiva dirigida a mim? Perguntar o motivo pelo qual ela disse que menti em relação ao vazamento e qual o motivo pelo qual ela disse que coloquei porcelanato no meu apartamento e porque isso a incomodou se eu já tinha regularizado as prestações em atraso no condomínio?

Ou devo seguir com uma reclamação formal no livro de reclamações mesmo que seja dirigido à sindica?

Outra situação, é que quando comparo o informe de prestação de contas com os comprovantes apresentados no livro de contabilidade, identifiquei uma discrepância entre os valores das despesas informado folha de prestação de contas o valor somado de todas as despesas apresentadas no livro da contabilidade. O valor apresentado no informe das despesas enviado aos condôminos é menor em relação ao que efetivamente foi pago e que possui comprovante nos livros. Ou seja, paga-se mais do que é dito aos condôminos.

Também identifiquei uma transferência de valor pequena (R$ 500,00) que não possui comprovante no livro da contabilidade e também não possui explicação para a mesma.

Como devo proceder?

gostaria muito de orientação, pois não sou uma pessoa beligerante, não gosto de desentendimentos. Em relação à síndica, minha opinião é que ela faz um bom trabalho, que não existe desvios, que se há alguma discrepância, trata-se de erro e não de má fé.

Já disse isso para ela várias vezes, mas ela não entende isso e toda vez é um problema quando tenho que solicitar qualquer coisa para ela.

Muito obrigada,

Ana

Respostas

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    H

    Hen_BH Sexta, 08 de abril de 2016, 18h20min Editado

    Ana Carla,

    o seu problema é mais comum do que imagina, uma vez que determinados síndicos não tratam o encargo com a devida seriedade, e confundem gerir a coisa alheia com administrar bem próprio.

    Em primeiro lugar, o síndico não faz favor em prestar contas. Isso é, na verdade, uma obrigação legal que a ele (como a qualquer pessoa que administra bens de terceiros) é imposta. Há, no mínimo, dois dispositivos legais onde essa obrigação está materializada:

    Lei 4591/64

    "Art. 22. Será eleito, na forma prevista pela Convenção, um síndico do condomínio, cujo mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição.
    § 1º Compete ao síndico:
    (...)
    f) prestar contas à assembléia dos condôminos."

    Código Civil

    "Art. 1.348. Compete ao síndico:
    (...)
    VIII - prestar contas à assembléia, anualmente e quando exigidas;"

    Veja que o dispositivo do Código Civil é mais incisivo, pois ele traz a obrigação de as contas serem prestadas anualmente sem que haja qualquer tipo de provocação ou solicitação da assembleia de condôminos. Essa obrigação decorre diretamente da lei.

    Desse modo, quando a síndica vem com uma pergunta do tipo "se ach[a] que ela rouba o condomínio" ou "e que eu causava problemas para ela porque queria ver os livros da contabilidade" ao ser questionada sobre as contas, ela demonstra desconhecer a sua obrigação legal para tanto. A resposta, nesse caso deveria ser: eu peço as contas não por achar que rouba, ou porque queira causar problemas mas porque é meu direito legal de vê-las devidamente prestadas, e ao mesmo tempo sua obrigação de prestá-las, e não o está fazendo.

    Se você coloca porcelanato, madeira, pedras, areia, cerâmica, folhas de ouro ou outro material na reforma do piso do seu apartamento, isso não diz respeito a ela. Embora você tenha ficado devendo o condomínio, pelo relato você já liquidou essa dívida, e somente após fazê-lo é que iniciou a obra.

    "Perguntou ainda quem tinha arrumado o vazamento, se eu tinha chamado algum encanador. Disse que eu estava mentindo." Diga a ela que o profissional adequado para informar como um encanamento pode, ou não, entupir é o encanador, ou bombeiro hidráulico, e que se ela tem dúvidas de como isso pode ocorrer, que busque a orientação de quem sabe explicar.

    "Ela afirma ainda que após meus questionamentos, os demais moradores ficam rindo de mim pela minhas costas e que sou a única que gera problemas na assembleia e que não vou mais falar na assembléia do jeito que falei nas anteriores."

    Se você mesma disse que "Já houve problemas com diversos condôminos", há aí uma incoerência. Se as pessoas estão insatisfeitas, como é que podem estar "rindo nas suas costas"? Insatisfeito que ri daquilo que lhe causa insatisfação? Isso certamente é um argumento para demover você da idéia de exigir o direito legal de ver a prestação das contas.

    "Também já ocorreram situações que ela me xingou e tive que fazer boletim de ocorrência." E o que você fez com esse B.O.? Tomou providências efetivas (justiça etc)? Ou apenas o fez para "assustar" a dita senhora? Se a sua resposta é a segunda opção, sinto informar, mas ele não vai resolver nada.

    Como ela, pelo visto, não sabe conversar e tratar as coisas de modo profissional, sugiro que passe a tratar com ela da maneira mais formal possível: tudo o que necessitar resolver, faça por escrito, enviando à casa dela por meio de carta com AR, (já que dificilmente ela receberá em mãos), e sempre citando os fundamentos legais (ou da convenção) de suas pretensões (prestação de contas, reclamações etc.).

    Requeira que o recibo de pagamento condominial venha com a discriminação de cada um dos valores que você está pagando, e não apenas um recibo geral.

    Se ela não estiver exercendo o encargo a contento, reúna 1/4 dos moradores, peçam a convocação de assembleia extraordinária, requeiram as contas e, se for o caso, votem a destituição dela do encargo.

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