Construí uma casa sozinha sobre um terreno que já era meu antes de nos casarmos ,sem nenhuma contribuição de meu marido . Estamos nos separando .Ele pode pleitear direito sobre parte dessa casa?Toda documentação da casa e notas da construção estão em meu nome. Ele teria chance?
No regime da separação obrigatória, os bens conquistados durante o casamento podem se comunicar. Contudo, se você provar que ele não contribuiu em nada com a construção, tem chances de ganhar a causa.
O assunto é polêmico, porque, mesmo que ele não tenha ajudado na construção, certamente ajudou a sustentar, ou sustentou a casa do casal, para que você pudesse se dedicar a construção no seu terreno.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
