Me casei em 2005 com regime de separação obrigatória de bens
Construí uma casa sozinha sobre um terreno que já era meu antes de nos casarmos ,sem nenhuma contribuição de meu marido . Estamos nos separando .Ele pode pleitear direito sobre parte dessa casa?Toda documentação da casa e notas da construção estão em meu nome. Ele teria chance?
No regime da separação obrigatória, os bens conquistados durante o casamento podem se comunicar. Contudo, se você provar que ele não contribuiu em nada com a construção, tem chances de ganhar a causa. O assunto é polêmico, porque, mesmo que ele não tenha ajudado na construção, certamente ajudou a sustentar, ou sustentou a casa do casal, para que você pudesse se dedicar a construção no seu terreno.