Mudança do sobrenome - tirar sobrenome do pai
Olá... bom dia !!
Estou com uma dúvida num caso concreto: foi reconhecida a paternidade de uma criança de 06 anos, acrescentando-se ao seu nome o sobrenome do pai. No entanto, esta criança veio a conhecer o "caráter" do pai e, por estar descontente, recusa-se a assinar o sobrenome do pai e quer, de qualquer forma, retirar esse sobrenome. Isto está até lhe causando alguns problemas, inclusive psicológicos. Me parece que a mudança de sobrenome num caso desse seria impossível, mas, e se eu juntar um laudo psicológico, será que eu consigo excluir esse sobrenome do nome da criança?
Agradeço desde já a atenção !!! Carla
Havendo um bom fundamento é provavel a mudança. Agora, o motivo apresentado me parece que não são dos melhores, em razão da pouca idade da criança em ter esse sentimento, só um laudo médico muito seguro nesse sentido pode convencer o julgador.
Houve uma decisão recente de um homem que conseguiu mudar seu nome para o de mulher, o fundamento foi baseado na sua aparência de femea e postura de mulher, embora não seja operada.
No registro civil, toda pessoa recebe um nome, que é composto de prenome e sobrenome, também chamado de patronímico ou apelido de família.
Atualmente, a imutabilidade do nome vem se relativizando, já que este é direito pérsonalíssimo, intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade humana.
Embora a jurisprudência sobre o assunto seja vacilante, o TJRS tem um interessante acórdão, prolatado nos autos do (Proc. nº 70011921293, em que se concedeu à Autora a supressão do sobrenome do pai, que a abandonara quando criança e de quem não guardava qualquer boa lembrança.
Por outro lado, embora o STJ já decidiu pelo direito de dois irmãos de incluir patronímico do padrasto que os criara, mas no caso não foi pedida supressão do sobrenome paterno.
O entendimento do STJ é de que o menor de idade deve esperar a maioridade, a fim de pleitear mudança de patronímico, fundada em razões sentimentais ou de continuidade hereditária.
Para evitar constrangimento à a criança, pode-se convencionar uma assinatura sem o sobrenome paterno, já que o infante certamente não necessita firmar documentos importantes para sua vida civil, mas somente deveres e provas pertinentes a sua vida escolar.
Caso nada resulte, só restará peticionar fundamentando-se no princípio da dignidade humana, mais protegido durante a fase infantil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aproveitando a tese da Dra Karinne gostaria de perguntar se em caso de inclusao do nome do pai, por vontade e consentimento deste, no assentamento civil da criança que é registrada só em nome da mãe, é necessario pedir em juízo a anulação do registro ou pode pedir em cartorio apenas a averbação.
Obrigada p/ quem se posicionar.
Adriano Ap. Ribeiro de Souza - São Paulo/SP
Boa tarde prezados Doutores!
Aproveitando a pergunta da senhora Carla Fernanda... Peço ajuda!
Tenho 28 anos e a muitos tenho o desejo de retirar os sobrenomes que se referem a lembrança ( péssima, horrível, triste...etc.) de meu pai biológico (é assim mesmo que me refiro a ele e só! ). vou exemplificar da melhor forma: Meu nome : Adriano Aparecido Ribeiro de Souza, retirar "Aparecido e Souza". Ficaria: Adriano Ribeiro ou Adriano Loche Ribeiro sobrenomes maternos, LOCHE (avó materna, que seria incluído) RIBEIRO(avô materno). Fui criado por meus avós maternos, meus tutores-legais após a morte de minha mãe, época em que eu tinha 15 anos, meus pais separaram-se( GRAÇAS A DEUS) quando eu tinha 13 anos, e nestes 13 anos que infelizmente conviví com ele só tenho lembranças horríveis, ao ponto de nos agredirmos fisicamente pois, não é difícil imaginar o que um ser que nunca ví SÓBRIO fazia conosco (minha mãe, eu e meus irmãos)!Sei que escreví demais para uma simples pergunta mas, isto não é nem uma página do livro que tenho para escrever.
DESDE JÁ AGRADEÇO A AJUDA.
Adriano Ribeiro
Gostaria de saber quais os trâmites para correção do sobrenome materno. Ao retirar uma segunda via de minha certidão de nascimento houve erro na grafia do sobrenome materno (uma troca de letras). Este erro se proliferou para todos meus documentos onde constam dados maternos, inclusive para a certidão de nascimento e documentos de minha filha.
Obrigado.
Ola... Seguinte! Tive uma filha com um rapaz que era meu namorado, ele assumiu ela, mas nao vem ver, nao da pensão alguma, é usuario de drogas, enfim.. ja tentei ajuda-lo pra que ele levasse a filha a serio e parasse com as drogas mas ele nao quer ajuda; ele nao quer saber da crianca se nao voltar a namorar comigo; nao quero exigir mais nada dele, quero apenas tirar o nome dele da crianca, e ele concordou com isso! O que eu faço para conseguir isso???
Obrigado!!
Estou ciente de que a retirada do sobrenome paterno é coisa rara com poucas excessões, porem gostaria de saber da possibilidade no meu caso. Tenho hoje 47 anos. Meu pai saiu de casa quando tinha 6 e nunca voltou, nem entrou em contato sequer uma vez em todos esses anos. Nunca contribuiu em nada, nem de forma afetiva ou financeira. Este senhor é quase um estranho pra mim. Não gostaria de continuar assinando um nome que não representa nada para mim, assim como não quero que um filho meu leve esse nome. Antecipadamente, agradeço a atenção.
Prezada,
Um garoto criado pela mãe e a avó cresceu certo de que o PAI dele era um MAU CARÁTER; nunca se importou com ele etc.
Ele ainda não sabe que a mãe dele engravidou do pai dele apenas para se vingar do ex-namorado. Isso ela nunca contou ao filho, claro.
Tive a informação de que a mãe nem sabia qual era mesmo o pai do filho dela. Talvez inão seja verdade. Mas pode ser. Os consultórios de ginecologistas conhecem esse problema cada vez mais comum. Depois de ter ficado com mais de um cara, não sabem quem é o pai.
Sei que provavelmente isso não tem nada a ver com a sua história. E nem é o mais importante.
O sofrimento daquele garoto será ainda muito grande. Ele é vítima da Síndrome da Alienação Parental. Há muita discussão no mundo sobre isso. Veja na “web”.
Nos países de língua inglesa esse argumento tem sido usado nos tribunais, principalmente nas disputas de guarda. Foi o caso do Sean Golgman, no meu entendimento.
Pense nisso. Será que esse garoto não é uma VÍTIMA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL? Tomara que não. Essa é uma dor incurável.
Perfeito, minha cara, só nariz de anjo. Nós, os seres humanos, temos muito defeitos.
PAZ
Prezada,
Um garoto criado pela mãe e a avó cresceu certo de que o PAI dele era um MAU CARÁTER; nunca se importou com ele etc.
Ele ainda não sabe que a mãe dele engravidou do pai dele apenas para se vingar do ex-namorado. Isso ela nunca contou ao filho, claro.
Tive a informação de que a mãe nem sabia qual era mesmo o pai do filho dela. Talvez inão seja verdade. Mas pode ser. Os consultórios de ginecologistas conhecem esse problema cada vez mais comum. Depois de ter ficado com mais de um cara, não sabem quem é o pai.
Sei que provavelmente isso não tem nada a ver com a sua história. E nem é o mais importante.
O sofrimento daquele garoto será ainda muito grande. Ele é vítima da Síndrome da Alienação Parental. Há muita discussão no mundo sobre isso. Veja na “web”.
Nos países de língua inglesa esse argumento tem sido usado nos tribunais, principalmente nas disputas de guarda. Foi o caso do Sean Golgman, no meu entendimento.
Pense nisso. Será que esse garoto não é uma VÍTIMA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL? Tomara que não. Essa é uma dor incurável.
Perfeito, minha cara, só nariz de anjo. Nós, os seres humanos, temos muito defeitos.
PAZ
Gostaria de saber se posso tirar o sobrenome de meu pai biologico que nem conheço...e colocar o de minha mãe. E quanto custaria para fazer esa mudança. Meu no é Ana Paula da Silva e isso as vezes me traz alguns problemas como receber recados que geralmente é pra outra Ana Paula.
espero resposta e agradeço desde já boa noite.
