Gostaria de saber qual a possibilidade da exclusão da exigência de natação no teste físico de concurso para escrivão da polícia civil, tendo em vista que o referido teste é incompatível com a natureza e complexidade do cargo.

Respostas

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    PAULO VALENTIN DE OLIVEIRA Quinta, 07 de abril de 2016, 10h50min

    Se se trata de requisito constante do edital do concurso, somente um questionamento ao edital poderia resolver o problema, pois o edital é a lei que rege o concurso.

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    Desconhecido Quinta, 07 de abril de 2016, 10h58min

    Liguei para a banca elaboradora e me informaram que o edital não pode ser impugnado, apenas questionado por email.

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    PAULO VALENTIN DE OLIVEIRA Sexta, 08 de abril de 2016, 9h38min

    Qualquer documento pode ser impugnado, desde que tenha fundamentos jurídicos para tal, e conforme disse na resposta anterior, edital é lei, e como tal somente poderá ser questionado judicialmente, se tem como provar que natação é compatível com o cargo, entre com mandado de segurança.

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    PAULO VALENTIN DE OLIVEIRA Sexta, 08 de abril de 2016, 9h40min

    Caro amigo, corrigindo o testo anterior, onde disse compatível, leia-se compatível.

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    PAULO VALENTIN DE OLIVEIRA Sexta, 08 de abril de 2016, 9h42min

    Acho que meu computador está bêbado, a palavra correta é incompatível.

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