Presidente do TSE deve ser brasileiro nato?
Segundo o art. 12, § 3ºda CF elenca-se os cargos privativos de braslieiro nato (Pres e vice da República; pres. CD; pres. S; ministro STF; carreira diplomática; oficial das forças armadas e ministro da defesa).
=>Não consta presidente do TSE.
A minha dúvida é: Para ser presidente deste tribunal (TSE), segundo a CF, no seu art 119 parágrafo único, diz que "se elegerá dentre um dos ministros STF os cargos de presidente e vice".
Portanto, o art. 119 tb é uma cargo cujo pré-requisito é o de ser brasileiro nato?
Obrigada e por favor ajudem-me a esclarecer esta dúvida!
Prezada colega da minha querida goiânia,
A coisa é mais ou menos assim, note que o rol da CF é restritivo (taxativo), entretanto, o presidente do TSE deve ser ministro do STF ou STJ, vide art 119, da CF, então por indução (vide art. 239, do CPP) o presidente do TSE poderá ser um brasileiro nato ou não.
Hum.... Que perigo!!! Axé!!