Respostas

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    Vanderley Muniz

    Vanderley Muniz Sexta, 08 de abril de 2016, 10h08min

    Definitivamente NÃO.
    Os tribunais não concedem HC quando a prisão dura APENAS 82 dias, principalmente em comarcas grandes onde há grande número de processos.
    Os tribunais vem decidindo que os prazos processuais não são fatais e levam em consideração a complexidade, o número de acusados, a necessidade de expedição de precatórias, a razoabilidade, etc.

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    Vanderley Muniz

    Vanderley Muniz Sexta, 08 de abril de 2016, 10h09min

    Nos últimos tempos a afirmação de que o processo deve ser concluído em 81 dias virou mito.

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