QUANTO TEMPO PRA SAIR JULGAMENTO OU HC?

Há 10 anos ·
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se um réu primario ficar mais de 82 dias sem julgamento pode ser liberado com hc, pra aguardar em liberdade....mito obrigado desde ja.

2 Respostas
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Vanderley Muniz
Há 10 anos ·
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Definitivamente NÃO. Os tribunais não concedem HC quando a prisão dura APENAS 82 dias, principalmente em comarcas grandes onde há grande número de processos. Os tribunais vem decidindo que os prazos processuais não são fatais e levam em consideração a complexidade, o número de acusados, a necessidade de expedição de precatórias, a razoabilidade, etc.

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Vanderley Muniz
Há 10 anos ·
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Nos últimos tempos a afirmação de que o processo deve ser concluído em 81 dias virou mito.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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