Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
Até onde sei isso e definido pela instituição que apresentaxseu projeto pedagógico ao MEC, uma vez aprovado isso é o que passa a valer. 100 200 300...hora
Informe-se com seu Sindicato ou conselho regional da classe!!
Sindicato? Sindicato nao regula assuntos meramente acadêmicos, ao que parece é uma aluna qustionando a carga de horas/estagio para se formar.