Não. Agora, amigavelmente, se for possível transformar o imóvel em duas unidades, o seu representante legal fará e manterá o patrimonio em condomínio. Existe casos de alienação de bens de menores mediante autorização judicial, mas não é o caso do fato narrado.

Dr.Antonio Gomes,com relação a transformação do imovel em duas unidades,não seria possivel,e quanto ao seu representante legal,seria a propria irma,devido serem os unicos filhos, e esta te-lo criado.E o que aconteceria no caso desta irma não ter condições de alugar ou comprar uma outra casa,o que acontece. E agradeço pelo esclarecimento. Um cordial abraço!

Enquanto ele for menor ele não pode nada. Tudo ficará como está, querer não é poder.

meu pai tem uma casa minha mae faleceu somos em 5 irmaos sendo que um faleceu e deixou um filho menor ja com cordamos com a venda da casa como proceder quanto a parte do felecido se tem um menor em volvido?

Legalmente a situação só será resolvida através do inventário judicial, onde no seu bojo poderá o Ministério Público opinar no sentido de alienar o imóvel, para que seja depositado a quantia referente o quinão do menor em uma conta poupança em nome dele. Nesse sentido o magistrado irá deferir o pedido e determinar expedir o alvará de autorização, após recolhidos os impostos devidos e cerdidões de praxe, isso tudo de acordo com parecer favoravel da Fazenda pública Estadual.

TEMOS UMA CASA DE HERANÇA , ENTRE 5 FILHOS LEGITIMOS , A PARTE MENOR FICOU RESERVADA PARA OS DOIS MAIS VELHO , CASO VENDA O IMOVEL OS 03 QUE FICARAM COM A MAIOR PRATE DEVE PAGAR A DIFERENÇA DAS PARTES ? RESUMINDO CADA UM DOS 03 HEDEIRO FICARAM COM 128 METROS DO IMOVEL , RESTANDO 96 METROS PARA SER DIVIDIDO ENTRE 02 HERDEIROS .

MUITO OBRIGADO PELA AJUDA

Cumpre-se exatamente o que consta na partilha se ela é válida.

Comprei uma casa que tem como proprietárias uma menor e uma maior com usufruto para mãe. Fizemos contrato de compra e venda. A mãe assinou como responsável pela menor e como parte por ser usufrutuária. pergunto...esse contrato é totalmente nulo? e a parte da maior? posso dizer que sou proprietária com a menor? Encontro dificuldade em achar jurisprudencia. Se alguém encontrar por favor comunique. Obrigada

Bom,tenho uma dúvida,meu caso é parecido com o inicial,eu e minha irmã perdemos nossa mãe há 3 anos. a casa na qual residimos ficou como herança para mim e minha irmã, 50% para cada , Nós desejamos vender o imóvel,eu sou absolutamente capaz, porém minha irmã ainda tem 14 anos. Meu pai como seu Representante Legal pode dispor da parte dela na casa? Nós precisariamos de alguma autorização judicial? A proposta feita pela casa é de troca por uma outra e a diferença em dinheiro,precisaria da avaliação do juiz para ter validade qualquer contrato assinado?

Bom,tenho uma dúvida,meu caso é parecido com o inicial,eu e minha irmã perdemos nossa mãe há 3 anos. a casa na qual residimos ficou como herança para mim e minha irmã, 50% para cada , Nós desejamos vender o imóvel,eu sou absolutamente capaz, porém minha irmã ainda tem 14 anos. Meu pai como seu Representante Legal pode dispor da parte dela na casa?

R- Pode, desde que com autorização judicial.

Nós precisariamos de alguma autorização judicial?

R- vide.

A proposta feita pela casa é de troca por uma outra e a diferença em dinheiro,precisaria da avaliação do juiz para ter validade qualquer contrato assinado?

R - É obrigatório Autorização do magistrado. A decisão, após ouvir o parecer do Ministério Público.

Olá vou pegar uma carona se me permitem.

Preciso saber o seguinte, estou pretendendo vender para um dos herdeiros minha parte na herança que corresponde a 25% de um imóvel com vários herdeiros.Desejo saber se terei de pagar ITBI ou se é a pessoa que vai comprar minha parte que pagará?

Via de regra o subrogado no lugar, vale o que clausulado no contrato entre as partes.