Certamente, mas quem pode usar desse direito é o pai biológico que deve entrar com uma. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL. com exame de DNA.

Possível é, só não é fácil...

Muito obrigada!

E terá de ficar comprovado que não se formou o vinculo socio-afetivo da criança com o pai registral, mesmo que não seja o pai biologico o direito da criança de mantê-lo como figura paterna com tudo o que isso significa e representa, é prioritário.