Se eu comprar um produto no mercado livre que se diz original e na hora da entrega eu constatar que é falso eu posso ser ressarcido ? Esse vendedor pode ser punido pela justiça de alguma forma, do tipo perder o direito de anunciar aquilo? Pergunto isso, pois não adianta só eu ser ressarcido e muitas pessoas continuarem a serem enganadas.
Se vc conseguir identificar positivamente o vendedor, conseguir seu endereço para que ele receba a citação, sim, pode. Vc procura conhecer tudo isso antes de fechar qualquer venda??? Vc checa pessoalmente cada informação que eles lhe tenham passado (nome, endereço, CPF/CNPJ, ......).
Cada um é que deve buscar vir a ser ressarcido, vc nada pode fazer pelos demais
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