Quem pode, judicialmente, penhorar bens e bloquear contas bancárias por dívida?
Após crise financeira contrai algumas dívidas com Banco Itau. Tentei em um período pagar porem não foi possível, pois preciso sobreviver. Hoje tenho uma pequena empresa com meu irmão (faço parte do quadro societário) e recebo meus recursos em uma conta de outro banco. Ainda continuo lutando contra crise financeira. E não é possível pagar minhas dividas. Pergunta: atualmente a cobrança do Itau me liga e incomoda todos os dias sem exceção por conta disto. E ameaçam ação de penhora de bens e bloqueio da conta bancaria do outro Banco e INCLUSIVE da conta da empresa. Isso procede? Gostaria de uma orientação jurídica de como proceder nesse caso. Quais riscos de verdade estou sujeito por esse tipo de dívida? Muito Obrigado
Alex, somente quem poderá determinar o bloqueio e penhora dos bens é o juiz, se ele constatar que realmente vc deve alho ao banco, irá solicitar consultas pelo BACENJUD, isso caso o banco entre realmente com ação judicial. Não importa se suas constas são de outros bancos, o juiz poderá bloquear. A únicas contas que não podem ser bloqueadas são a salário e conta poupança, porém a conta poupança tem uma brecha, ela não pode ser bloqueada caso tenha valor inferior a 40 salários mínimos (R$34.400,00), caso tenha mais, poderá ser bloqueado o valor, desde que permaneça 40 salários.
