e você acha que um processo desse valeria a pena? ele não sofreria nenhuma condenação, e se você estiver pensando em "dano moral" esqueça, pq não vai rolar. é melhor você retribuir o que ele faz, jogando a sujeira pra calçada dele. agora, se quiser enfrentar a burocracia e morosidade do poder judiciário para resolver um problema com o lixo do vizinho, você tem todo o direito.

a intenção não é receber algo por este motivo mais sim resolver este problema pois já falei com o dito cujo e não resolveu minha vontade é partir pra porrada mais não vai compensar a dor de cabeça pois o mesmo é do tipo mesquinho.

joga o lixo na calçada dele amigo, pronto, fica resolvido. se ele reclamar , manda ele procurar os direitos dele.