Importancia do Direito das Coisas
Eu gostaria de saber qual a importancia do direito das coias ja que depois de procurar em alguns livros, n obtive uma resposta satisfatoria.
O direito das coisas é o que relaciona o homem às coisas (res-0rei coisa)que vem a ser um conjunto de regras que regulamentam as relações juridicas entre o homem e as coisas.. Prevê a aquisição, o exercicio a conservação e a perda do poder do homem sobre os bens suscetíveis de apropriação pelo homem. Sejam eles corpóreos ou incorpóreos (ou imateriais: obra literária, artística, científica, ou industrial como marcas patentes).O direito das coisas traz um vínculo que une a coisa a uma pessoa constituindo um direito oponível contra todos (erga omnes). O possuidor tem o direito de reinvidicar o direito sobre a coisa onde quer que se encontre: direito de sequela. O direito das coisas pode incidir sobre coisa propria ou sobre coisas alheias. Sobre coisa própria é a propria propriedade, quaneo se tem a posse e o domínio da coisa. Sobre as coisas alheias temos: de gozo (usufruto, servidão predial, uso, habitação, enfiteuse e superfície); de garantia (penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária) e de aquisição (promessa irrevogável de compra e venda). Já as obrigações propter rem, que existem em função da coisa, situa-se na zona entre o direito real (das coisas) e o direito obrigacional, por serem obrigações pessoais, mas que por ter adesão mais à coisa que ao proprietário, a coisa responde pela dívida, por exemplo, dívidas de imposto predial, hipoteca ....
ok? Espero ter respondido, pois mandar alguém ir estudar não é resposta....É mais desaforo que resposta, e código nãotem jurisprudência... um abraço!!!
