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a irmã de meu marido mora na casa dos pais dela sem ter sido feita a partilha da herança,ela pode fazer isso? esse irmã de meu marido construiu uma casa no quintal da casa dos pais de meu marido ,a mãe de meu marido morreu a dez anos ,ainda não foi feito inventário e muito menos partilha, o pai de meu marido praticamente expulsou meu marido de casa após a morte da mãe da meu marido e agora a irmã dele mora na casa ,que é herança também do meu marido ,enquanto eu e meu marido moramos de aluguel ,gostaria de saber se podemos processar a irmã do meu marido por tomar posse da casa sem antes ter sido feita partilha e o pai dele por danos materiais e morais ,por morarmos de aluguel e ele se negar a dar a parte que é de direito de meu marido ,grata.

Respostas

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    Rafael F Solano Terça, 26 de abril de 2016, 19h00min

    Se o terreno era do casal, de ambos se seus sogros, ao morrer sua sogra ao marido dela assistiu o direito real de habitação, é dele a decisão de quem fica ou não morando lá, e ele não tem de pagar indenização aos demais herdeiros só por estar usufruindo do que é dele.

    Nada impede que seu marido desejando abra o inventário da mãe dele, mas nada irá mudar, o pai dele permanece morando lá, e continua a decidir quem pode ou não entrar no terreno.

    A divisão do terreno, a partilha, se dará quando seu sogro morrer

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