O autor da ação de usucapião morreu. A filha herdeira dele pode se habilitar na ação? Qual fundamento?
perguntou Quarta, 27 de abril de 2016, 22h15min 216721/SP
O autor da ação de usucapião morreu. A filha herdeira dele pode se habilitar na ação para ter direito a sentença de mérito sobre o imóvel usucapiendo? Qual a fundamentação? Afinal se a sentença fosse favorável ao autor que faleceu, esta filha dele/herdeira teria direito ao imóvel.