Boa noite, Sou proprietário de um imóvel (sala comercial) que esta registrado em meu nome e usufruto vitalício em nome da minha mãe, que recebe o aluguel deste imóvel para sobreviver,pois não tem nenhum tipo de renda. Acontece que tenho uma divida alta com cartão de crédito e estou na dúvida se este imóvel que está no meu nome em usufruto vitalício da minha mãe pode ser penhorado para quitar essa dívida? Desde já agradeço.

Respostas

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    E

    Eldo Luis Andrade Domingo, 01 de maio de 2016, 10h54min

    Pode ser penhorado. Mas o adquirente terá o imóvel com o ônus de usufruto. Sendo o que se chama nu proprietário. Tem a propriedade mas tem restrição ao exercício dos poderes de dono. Por morte de sua mãe ele se investirá na propriedade plena do imóvel.

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