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Ola boa tarde DR: me chamo jair e sou brasileiro e por favor se possivel me oriente e o que devo fazer. o inss me concedeu a minha aposentadoria por invalidez...2005 e praticamente ja faz 11 anos que estou sem baixar na CTPS. ja fui na empresa e me falaram que só o inss poderá liberar para que eu possa receber baixa na CTPS.fui ate o inss e la me falaram que a empresa ja podem dar baixar na minha CTPS pois ja se passaram mais de 5 cinco anos. Só que quando vou a empresa eles me pedem um comunicado autorizando do inss sobe a liberação...ai volto ao inss e eles falam que não preciso de comunicado que é só eu mostra a carta que tenho de concessão que tenho desde quando me aposentei e que e só mostra pra eles. bem fiz isso mas não aceitaram..pois querem um comunicado por meio deles. Por favor o devo fazer pois tenho tempo de fereias e tempo de casa..!!

Respostas

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    R

    Rafael F Solano Domingo, 01 de maio de 2016, 15h22min

    Somente após o INSS conceder aposentadoria definitiva é que seu contrato pode ser encerrado,lamento.

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    A

    Armando Domingo, 01 de maio de 2016, 17h23min

    Jfr Frr//
    Se Vc tiver mais de 60 anos de idade, entendo que a empresa deverá conceder a baixa na CTPS uma vez que o segurado beneficiário de aposentadoria por invalidez (que é provisória) está dispensado de passar pela perícia-médica bianual e entendo ainda que nesse caso sua aposentadoria é considerada definitiva tendo como
    Base para meu entendiment a: Lei n.13.063, 30.12.2014 e o
    Novo artigo 101 da Lei n.8.213/1991
    A isenção lhe caberá por NÃO se tratar de exame para pedir 25% de aumento , NÃO verificar recuperação de capacidade de trabalho e NÃO se tratar de subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela
    Assim, entendo que sua aposentadoria por invalidez se tornou definitiva..
    Aguardemos intercessão de mais Amigos do Fórum;
    Sds. cordiais
    Armando

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    ?

    Desconhecido Domingo, 01 de maio de 2016, 23h22min Editado

    Obrigado a todos..que respoderam : mas ainda tenho dúvidas _ tenho 46 anos *agora sobre a resposta do Rafael F Solano... eu já fui no INSS e lá me falaram que eu estava aposentando definitivo....e madaram eu volta na empresa e que só agora a empresa poderia dar baixa na CTPS. Fui até a empresa para darem baixa...e falei sobre o que INSS me passou só que nada adiantou e não querem dar baixa...eles querem um papel alguma coisa do INSS p/ que possam dar baixa só o INSS não da. . Poxa vida queria uma orientação será que terei que ir ao ministério do trabalho.

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