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Minha dúvida é minha mãe e meu pai nunca foram casados no papel porém moraram cerca de 20 anos juntos união estável, agora eles se separaram meu pai tem uma casa no nome dele onde nos moramos atualmente os filhos são todos maiores de idade, minha mãe tem uma casa no nome dela porém ela não mora nela porque fica em outra a casa está alugada. Ambas as casas têm menos de 250m², faz 5 meses que minha mãe saiu de casa por conta própria agora ela quer entrar com uma ação judicial para vender as duas casas e dividir o dinheiro. Ela pode fazer isso? Mesmo tendo outra casa no nome dela de valor similar a nossa quais direitos ela tem?

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    Desconhecido Segunda, 02 de maio de 2016, 18h47min

    Sim, sua mãe pode/deve partilhar os bens adquiridos durante a união estável.

    Ela deve providenciar o reconhecimento e dissolução da união estável o mais rápido possível, porque, seus pais são livres para casar oficialmente com outras pessoas, o que pode complicar a situação dos bens.

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    Rafael F Solano Segunda, 02 de maio de 2016, 20h32min

    O correto é que se somem os bens e se proceda a partilha, meio a meio, entre o casal, assim nenhuma das partes corre o risco de sair prejudicada.

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    Rafael F Solano Segunda, 02 de maio de 2016, 20h58min

    Contudo, nada impede que um indenize ao outro no valor que por acaso um dos imóveis, em que cada um ocupar, ultrapasse no valor da partilha. Por ex, se a soma dos bens remonta a 200 mil mas um dos imóveis vale 80 mil e o outro 120mil, aquele que ficar com o de 120mil terá de indenizar ao outro em 20mil.

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