PRECISO DE AJUDA, O QUE EU FAÇO : Divida Ajuizada Na receita Federal Pessoa Jurídica cobrada na pessoa Física.
Minha situação e seguinte meus pais abriram uma empresa a 8 anos atrás na área da construção civil devido meu o pai já trabalhar nessa área.
Inicialmente a abertura da empresa seria feita nos nomes do meu pai e da minha mãe e por conta de alguns problemas no cartório o meu pai não teve como abrir. Na época eu tinha meus 16 anos, então eles conversaram comigo a respeito de me emancipar para me incluir na abertura da empresa pois a empresa precisa de duas pessoas e meu pai tinha alguma restrição e não poderia ser no nome dele. Nos informamos junto ao cartório e descobrimos que se eu fosse emancipado eu poderia abrir a empresa junto com minha mãe, mas que serviria apenas para abertura da empresa porque só teria direito a 1% da sociedade. E assim foi feito. Trabalhamos durante 3 anos com essa empresa, logo após esse período, o contador nos comunicou sobre uma possível restituição que teríamos direito junto a receita federal de algum imposto retido (não sei informar que imposto era essa). Então demos entrada no processo para receber a restituição, onde a receita pediu todos os comprovantes de pagamentos para verificação dos impostos declarados para verificação. Juntamos todos os comprovantes de pagamentos dos impostos declarados solicitados pela receita da empresa (tudo certinho) ciente da nossa regularidade para dar continuidade no processo da restituição. Foi quando o pesadelo começou, na verificação das notas descobriram que em alguns determinamos períodos não foram declarados alguns impostos regularmente, e ficamos surpresos, pois no nosso entendimento estávamos trabalhando dentro da lei pagando os devidos impostos. Para resumir a história, descobrimos que o contador era um incompetente e que tinha deixado de fazer várias notas e declarações para empresa. Descobrimos depois que várias outras empresas já tinham se prejudicado por causa desse contador. Então a receita aplicou uma multa sobre os impostos não declarados, apesar dela alegar que foi uma confissão nossa “declarada” junta a receita. Resumindo fomos atrás da restituição para pagamento de dívidas da empresa e arrumamos mais dividas. A Gente conversou, e decidimos pagar a multa aplicada. Conseguimos dar entrada nos parcelamentos das multas junta a receita, que somadas estavam chegando a quase 6mil mensais, chegamos a pagar 1 ou 2 parcelas, mas eram impossíveis, pois a empresa já estava passando por várias dificuldades financeiras. Perguntamos junto a receita se era possível abater o valor das multas com o dinheiro a receber da restituição, no entanto, não tivemos resposta. Para finalizar a história a empresa faliu, demitimos todos funcionários (pagamos todos os direitos deles) e paramos com as atividades da empresa. Depois de alguns anos começaram a chegar cartas de ajuizamento dos bens da empresa e agora depois de 5 anos começaram os bloqueios dos bens de pessoas físicas, ou seja, do meu nome e da minha mãe. Gostaria de ajuda para saber o que fazer, a nossa vontade sempre foi de pagar as dívidas da multa, mas eles não oferecem formas favoráveis para isso. Na época pensamos também em processar o contador e transferir a responsabilidade das dívidas, mas não tínhamos dinheiro para pagar um bom advogado para elaborar esse processo. Outra solução que pensei e conversei com a minha mãe e ela estaria de acordo, mas não sei se seria possível, era de alguma maneira abrir um processo alegando que fui emancipado pelos meus pais e não teria responsabilidade sobre tal, pois não trabalhava na empresa e era apenas um estudante naquela época. Porque eu me formei recentemente no ensino superior e quero construir novos projetos na minha vida. Outra dúvida, seria possível passar esse 1% para minha mãe e sair da sociedade. O que eu posso fazer? Aguardo retorno. Abraços