Minha situação e seguinte meus pais abriram uma empresa a 8 anos atrás na área da construção civil devido meu o pai já trabalhar nessa área.

Inicialmente a abertura da empresa seria feita nos nomes do meu pai e da minha mãe e por conta de alguns problemas no cartório o meu pai não teve como abrir. Na época eu tinha meus 16 anos, então eles conversaram comigo a respeito de me emancipar para me incluir na abertura da empresa pois a empresa precisa de duas pessoas e meu pai tinha alguma restrição e não poderia ser no nome dele. Nos informamos junto ao cartório e descobrimos que se eu fosse emancipado eu poderia abrir a empresa junto com minha mãe, mas que serviria apenas para abertura da empresa porque só teria direito a 1% da sociedade. E assim foi feito. Trabalhamos durante 3 anos com essa empresa, logo após esse período, o contador nos comunicou sobre uma possível restituição que teríamos direito junto a receita federal de algum imposto retido (não sei informar que imposto era essa). Então demos entrada no processo para receber a restituição, onde a receita pediu todos os comprovantes de pagamentos para verificação dos impostos declarados para verificação. Juntamos todos os comprovantes de pagamentos dos impostos declarados solicitados pela receita da empresa (tudo certinho) ciente da nossa regularidade para dar continuidade no processo da restituição. Foi quando o pesadelo começou, na verificação das notas descobriram que em alguns determinamos períodos não foram declarados alguns impostos regularmente, e ficamos surpresos, pois no nosso entendimento estávamos trabalhando dentro da lei pagando os devidos impostos. Para resumir a história, descobrimos que o contador era um incompetente e que tinha deixado de fazer várias notas e declarações para empresa. Descobrimos depois que várias outras empresas já tinham se prejudicado por causa desse contador. Então a receita aplicou uma multa sobre os impostos não declarados, apesar dela alegar que foi uma confissão nossa “declarada” junta a receita. Resumindo fomos atrás da restituição para pagamento de dívidas da empresa e arrumamos mais dividas. A Gente conversou, e decidimos pagar a multa aplicada. Conseguimos dar entrada nos parcelamentos das multas junta a receita, que somadas estavam chegando a quase 6mil mensais, chegamos a pagar 1 ou 2 parcelas, mas eram impossíveis, pois a empresa já estava passando por várias dificuldades financeiras. Perguntamos junto a receita se era possível abater o valor das multas com o dinheiro a receber da restituição, no entanto, não tivemos resposta. Para finalizar a história a empresa faliu, demitimos todos funcionários (pagamos todos os direitos deles) e paramos com as atividades da empresa. Depois de alguns anos começaram a chegar cartas de ajuizamento dos bens da empresa e agora depois de 5 anos começaram os bloqueios dos bens de pessoas físicas, ou seja, do meu nome e da minha mãe. Gostaria de ajuda para saber o que fazer, a nossa vontade sempre foi de pagar as dívidas da multa, mas eles não oferecem formas favoráveis para isso. Na época pensamos também em processar o contador e transferir a responsabilidade das dívidas, mas não tínhamos dinheiro para pagar um bom advogado para elaborar esse processo. Outra solução que pensei e conversei com a minha mãe e ela estaria de acordo, mas não sei se seria possível, era de alguma maneira abrir um processo alegando que fui emancipado pelos meus pais e não teria responsabilidade sobre tal, pois não trabalhava na empresa e era apenas um estudante naquela época. Porque eu me formei recentemente no ensino superior e quero construir novos projetos na minha vida. Outra dúvida, seria possível passar esse 1% para minha mãe e sair da sociedade. O que eu posso fazer? Aguardo retorno. Abraços

Respostas

4

  • Removida

    Esta resposta foi removida.

  • 1
    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Sexta, 06 de maio de 2016, 20h16min Editado

    Peça ao Contador para dar as informações sobre o declínio da empresa.As causas que levaram a tal e como sócios-proprietários devem ser orientados ou informados sobre os resultados da empresa.É bem verdade que as empresas do ramo da construção civil estão afundadas depois da crise econômica das grandes empresas do ramo e o resto já sabemos o que causou toda essa crise que assolou a construção civil.....O governo não pode dar continuidade aos contratos ou projetos das suas obras devido aos escândalos de corrupção de que vemos pelas manchetes todos os dias que redundou nas prisões de vários empresários e até parlamentares envolvidos......com isso, até originou na votação do impedimento da Presidente, que nesse momento está em curso no Congresso.Os ajuizamentos do fisco em relação às empresas é uma consequência disso tudo a que estamos assistindo nesses dias.....A empresa têm seus executivos que são os cabeças pensantes dos negócios e quaisquer desvios ou descumprimentos da lei, estatutos ou contratos penalizam os sócios ou proprietários quando esses atuam de má-fé à frente dos negócios (a que são responsáveis)....Ao final, a Fazenda ajuíza ação de execução fiscal no sentido de penhorar bens para pagar as dívidas fiscais, de cujo patrimônio se não for suficiente, partem em segundo plano aos bens dos seus gerentes ou proprietários.....direcionando a execução judicial aos dirigentes se estes não firmarem o domicílio certo da empresa.O fisco faz tudo para arrecadar o seu crédito, inclusive dando possibilidades de parcelamento, tanto na área administrativa como na judicial....Abs.([email protected])

  • 0
    ?

    Desconhecido Sábado, 07 de maio de 2016, 12h42min

    Obrigado! Orlando pela atenção.

    Mas gostaria de alguma orientação, do que eu poso fazer ...
    Minha mãe dona da empresa pediu pra eu ver se teria como eu sair da sociedade do empreendimento, pois ela gostaria de assumir a responsabilidade total da divida... Porque eu tenho direito apenas a 1% da sociedade e na e época fui emancipado apenas para abertura da empresa ou seja não teria responsabilidade sobre o ocorrido. Será que seria possível?

    A alternativa que tenho também seria no pagamento da divida. Gostaria de pagar a divida, mas na época os parcelamentos eram muito alto, e agora como eles já estão ajuizando os bens dos proprietário, eu conseguiria um parcelamento mais baixo feito para pessoa física?

  • 0
    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Quinta, 12 de maio de 2016, 22h56min

    São questões que deve se informar como o Procurador, pois há sim direito de parcelar a dívida....Normalmente sai uma lei chamada REFIS=recuperação fiscal num período de 3 em 3 anos ou mais para acertar a vida dos devedores fiscais, cuja lei pode baixar os juros e anistiar débitos ou até mesmo diferir prazos....Abs.

  • 0
    ?

    Desconhecido Sábado, 21 de maio de 2016, 17h48min

    Obrigado .. Orlando gostaria muito de contratar um bom advogado que pudesse me orientar ... Mas nao tenho condições financeira ... Porque queria muito resolver minha situação ...

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.