O filho, nada tem a ver com o fato do abuso, mas que ele tem direito a ter registro na certidao de nascimento iso tem vc so não é obrigado a conviver com ele mas todos demais direito ele tem

Avise a ele que vc vai processar a mãe dele por estupro de vulnerável.

Vai processar por estupro de vulnerável, não existe mais a decadência no código de processo penal? O prazo decadencial foi iniciado quando o camarada completou a maioridade e se extinguiu 06 meses depois.

Sim. Mas eu gostaria de saber que direitos eu possuo em um caso como esse? Sou obrigado a assumir a paternidade, mesmo quando fui o agente passivo de um crime?

assumir será assim que confirmada a paternidade. o fato de ser passivo ou ativo pouco importa. hj discute-se questões civis. e o direito do filho sobrepõe-se ao seus.

Outra pergunta, se eu fosse mulher e o caso exposto se repetisse e, por algum motivo, o estuprador sumisse com a criança, e após 18 anos ele voltasse querendo me obrigar a assumir a maternidade os procedimentos seriam os memos? Obrigado.

A questão criminal se extinguiu!

O que você pode fazer no momento é recusar a fazer o DNA e dizer o porque de estar negando, se achar conveniente.

Assim, medida judicial, seria se o suposto filho entrar na justiça requerendo o reconhecimento de paternidade.

E neste momento você terá que se defender, e neste momento pode alegar suas razões, informando os fatos ocorridos, alegando o vício de consentimento na relação e demais questões pertinentes.

"vicio de consentimento" não ilide a pretensão do filho em ter no seu registro de nascimento bem como direito a eventual herança, e se negar a fazer o teste de dna o juiz poderá diante de provas circunstanciais declarar a paternidade por presunção.

Entendo ser uma questão administrativa ainda, e não judicial.

Se for judicial, tem direito a defesa.

Por analogia, é só lembrar no caso de estupro de mulher, a qual a mesma pode optar por fazer aborto.

Então no caso deste, existe fatores que podem inibir o conhecimento de paternidade.

Igual forma, lembro de um caso onde uma mulher fez sexo oral em um homem, e guardou o material genético e engravidou, ficou decidido que o homem assumiria o filho se quisesse.

Então neste caso, provando os fatos, pode sim a paternidade ser negada.