Minha esposa é Micro-empreendedora individual, e pegamos agora a guarda provisória de uma sobrinha de 2 anos, gostaria de saber se ela tem direito a licença maternidade pelo INSS, e se tiver, de quanto tempo seria.

a micro-empresa dela tem 2 anos, mas atrasamos o pagamento do ultimo boleto referente aos impostos (coisa de 45 reais), mas já acertamos tudo, isso pode prejudicar ela caso ela tenha direito a licença?

eu sou funcionário publico estadual, tenho direito a licença paternidade?