Separada Judicialmente tem direito a pensão por morte?

Há 18 anos ·
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Existe a possibilidade da ex mulher, separada judicialmente, que renunciou na ação de separação aos alimentos, requerer habilitação na pensão do ex marido, tendo em vista sua mudança de situação financeira.

Carla Rosa.

5 Respostas
JOAO CARLOS DA SILVA COUTO
Há 18 anos ·
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Em função da "mudança de situação financeira" não, mas, apesar de não ter alimentos ("renunciou"), conforme súmula recente do STJ ela pode ter direito à pensão se provar dependência ecôno- mica do ex-marido.
O que talvez - pelo que você narra - não seja fácil.

eldo luis andrade
Há 18 anos ·
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Não só existe a súmula do STJ, como a prática do INSS é deferir a pensão nestes casos se provada dependência econõmica conforme dispositivos do decreto 3048 e da Instrução Normativa 11, de 20 de setembro de 2006.

Melka Rocha
Há 17 anos ·
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Uma mulher separou-se judicialmente, mas não averbou a separação no cartório, ela terá direito a pensão e aos outros montantes que será dividido com os filhos menores e a atual companheira?

eldo luis andrade
Há 17 anos ·
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A separação judicial é determinada por sentença judicial. A averbação em cartório é apenas para fins de registro. Se a companheira alegar e apesar da falta de registro for comprovado que há sentença de separação judicial ela será excluída do direito a pensão.

eva maria
Há 17 anos ·
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estou a 26 anos vivendo maritalmente com meu esposo,ele separado judicialmente porem nao divorciado, a 2 anos paguei um advogado e ele somente manda aguardar gost aria desaber se o juiz pode ou nao assinar,ou se ha outras providencias a tomar.Tenho5 filhos com ele isso muda alguma coisa?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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