Tenho um terreno de esquina que conforme laudo do topógrafo perdeu 150 metros quadrados por conta de uma rua que fora construída forçando os vizinhos a deslocarem seus lotes ao lado, resultando na perda da metragem do meu terreno. Gostaria de saber qual ação de ingressar, é Indenização por Perdas e Danos? cabe pedido de Indenização Moral¿ deverei ingressar a ação contra a prefeitura que construiu a rua de forma errônea ou contra meu vizinho que construiu sob o meu terreno¿ e quais documentos serão necessários para o ajuizamento da demanda?

Respostas

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    DR. CARDOSO - ADV./RIO

    DR. CARDOSO - ADV./RIO 171.524/RJ Domingo, 15 de maio de 2016, 10h22min

    Sr Paulo Ubiratan.
    O Poder Público pode, em nome do interesse público adentrar em terreno de particular, como me parece ser o seu caso. Não obstante, é deve desapropriar a área previamente, com pagamento do valor concernente à desapropriação. Caso não tenha havido tal ato do município onde o lote está situado, houve uma irregularidade que deverá ser sanada com indenização.
    Para que o senhor reclame essa indenização, deverá comprovar a propriedade do terreno com a escritura do mesmo, carne de IPTU em dia e demais documentos. Assim, poderá ingressar em juízo com uma ação de desapropriação indireta, contra o município, pedindo o valor que deveria ter sido pago ao senhor de indenização pela desapropriação do terreno, mais o que pagou a maior de IPTU, bem como juros. Se houve alguma ilegalidade quanto ao seu vizinho, o senhor também pode juntar os documentos e ingressar com ação de reintegração de posse, pelo terreno invadido.
    Espero ter ajudado e desejo sorte!
    [email protected]
    www.direitosweb.wordpress.com

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    ?

    Desconhecido Domingo, 15 de maio de 2016, 14h13min

    o ocorre que conforme o topografo, eram 5 lotes sendo o meu o 5º de esquina, no primeiro lote passou uma rua ao lado calculada de forma errônea sendo que este lote contrui conforme a sua metragem invadindo o lote 2º este tbm construiu invadindo o lote 3º assim sucessivamente até chegar ao meu, e o meu que é de esquina perdeu a metragem, então tenho que ingrressar ação contra a prefeitura é isso?

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