Perda de Metragem em Lote ou terreno
Tenho um terreno de esquina que conforme laudo do topógrafo perdeu 150 metros quadrados por conta de uma rua que fora construída forçando os vizinhos a deslocarem seus lotes ao lado, resultando na perda da metragem do meu terreno. Gostaria de saber qual ação de ingressar, é Indenização por Perdas e Danos? cabe pedido de Indenização Moral¿ deverei ingressar a ação contra a prefeitura que construiu a rua de forma errônea ou contra meu vizinho que construiu sob o meu terreno¿ e quais documentos serão necessários para o ajuizamento da demanda?
Sr Paulo Ubiratan. O Poder Público pode, em nome do interesse público adentrar em terreno de particular, como me parece ser o seu caso. Não obstante, é deve desapropriar a área previamente, com pagamento do valor concernente à desapropriação. Caso não tenha havido tal ato do município onde o lote está situado, houve uma irregularidade que deverá ser sanada com indenização. Para que o senhor reclame essa indenização, deverá comprovar a propriedade do terreno com a escritura do mesmo, carne de IPTU em dia e demais documentos. Assim, poderá ingressar em juízo com uma ação de desapropriação indireta, contra o município, pedindo o valor que deveria ter sido pago ao senhor de indenização pela desapropriação do terreno, mais o que pagou a maior de IPTU, bem como juros. Se houve alguma ilegalidade quanto ao seu vizinho, o senhor também pode juntar os documentos e ingressar com ação de reintegração de posse, pelo terreno invadido. Espero ter ajudado e desejo sorte! [email protected] www.direitosweb.wordpress.com
o ocorre que conforme o topografo, eram 5 lotes sendo o meu o 5º de esquina, no primeiro lote passou uma rua ao lado calculada de forma errônea sendo que este lote contrui conforme a sua metragem invadindo o lote 2º este tbm construiu invadindo o lote 3º assim sucessivamente até chegar ao meu, e o meu que é de esquina perdeu a metragem, então tenho que ingrressar ação contra a prefeitura é isso?
