Meu pai era casado com outra mulher por 55 anos,porém vivia com minha mãe há 35 anos sem ter sido divorciado.
Meu pai era casado com outra mulher por 55 anos, os quais 20 viveu com ela e teve 2 filhos, porém nunca se separou dela. Vivia com minha mãe há 35 anos sem ter sido divorciado da primeira mulher e teve mais dois filhos, todos maiores de 25 anos.
A primeira mulher dele faleceu recentemente e meu pai acabou por vir a falecer também. Minha mãe tem direitos com esposa dele? Ele era aposentado por invalidez, pode minha mãe receber pensão?
Bens que foi adquirido por ele mas não estava em seu nome (nome dos filhos e usufruto dele) pode ser passado para minha mãe ou mesmo nada estando em seu nome tem que ser feito inventário?
Sua mãe como companheira pode ter direito a partilhar a pensão do companheiro com a esposa, depende da necessidade e condições da companheira. Já os bens adquiridos pelo casal, na união, podem ser partilhados com a esposa, companheira e os filhos. Tudo deve ser avaliado para embasar o pedido a justiça.
