o pai do meu filho estava preso e faleceu, e eu me separei dele qd meu filho tinha 2 anos e hoje está com 10, e o pai que ele conhece é o meu marido, é quem ele ama e chama de pai. agora que opai biologico morreu, seria possivel tirar o sobrenome dele e passar pro nome do meu marido ???
Boa noite Sra Sandra.
Não será uma tarefa fácil, uma vez que seu filho tem um registro paterno, que é falecido. Mas, o pai biológico existe. Enfim, o procedimento a ser utilizado é procurar um advogado e ingressar com uma ação de adoção unilateral, para que seu atual esposo adote a criança, e seja retificada a certidão de nascimento dele.
Para que isso ocorra é preciso autorização judicial. Outro caminho, que não retira o nome do pai da criança da certidão, mas que faz constar o nome do seu marido na mesma é a Lei 11.924/10 que autoriza que o enteado pode requerer ao juiz que seja averbado no registro de nascimento o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta.
Para isso, também é preciso autorização judicial.
Espero ter ajudado e desejo sorte.
[email protected]
www.direitosweb.wordpress.com
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
