Meu cunhado comprou uma casa financiada pela caixa antes de se casar onde moro com meu marido (irmão do meu cunhado). Este ano ele quitou o financiamento, atualmente é casado e tem um filho de 4 anos. O imóvel que ele mora, que não é essa casa que ele comprou, está em nome da esposa. Ele pode doar essa casa, em que ainda moramos, para meu marido (seu irmão)?
Se o casamento do seu irmão é no regime da comunhão universal ou parcial de bens, a resposta é:
Sim, se o imóvel não ultrapassar 50% do patrimônio dele, e se a esposa concordar.
Não, se o imóvel representa o total do patrimônio dele.
Uma pessoa com herdeiros necessários (descendentes/ascendentes/cônjuge) só pode doar por escritura pública, apenas 50% dos seus bens.
Porém, ele pode vender o imóvel, com a concordância/assinatura da esposa.
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