Carro financiado em meu nome, gerando onus, como bloquear o veiculo?
Olá, Há 5 anos atrás repassei um carro financiado em meu nome, o carro foi quitado, mas a trnsferencia nunca ocorreu. O carro continua em nome do banco, com meu nome como financiador. Todas as dividas referente a ipva, multas etc vao para o banco, que as paga e agora cobra de minha pessoa fisica. Que as dividas estao atreladas ao meu nome, e eu sou o unico responsável a paga-las, eu entendo e aceito. O ponto é como faço para bloquear este carro para que ele pare de circular em meu nome? Como posso reaver o valor desta divida com a pessoa que possui o carro desde 2010? Detalhe, fui no detran e nao posso bloquear o carro pq esta a nome do banco. Na delegacia nao pude fazer um BO porque nao caracteriza roubo, pois houve um acordo.
Entao entendi que legalmente uma pessoa pode andar com um veiculo irregular, sem estar no nome dela, e a pessoa que legalmente responde pelo bem nao pode fazer nada, deve esperar o usuario matar alguem com o bem para poder ser incriminado, é isto?
Boa tarde Marco,
Nao tenho o Dut, tenho emails que foram trocados, testemunhas, e o contrato de gaveta que nao aparece mas existe, o proprietario atual tem uma cópia. Há tres anos o carro foi detido em uma blits, foi levado até a delegacia e mesmo com documentação irregular ele foi liberado pq o proprietário apresentou o contrato na delegacia de caieiras...
Mas é óbvio que não pode lavrar B.O por um crime que não ocorreu (roubo). Isso caracterizaria crime de denunciação caluniosa da sua parte.
Qualquer pessoa pode circular com um veículo que não esteja em nome dela. Não é o documento do veículo que estabelece quem é o seu proprietário, pois bens móveis têm sua propriedade transferida pela entrega ao comprador. Caso contrário você também não poderia rodar com o veículo, caso o recuperasse, pois ele não está em seu nome, e sim em nome do banco.
Se você diz que o banco paga todas as despesas (multas, IPVA etc.) é de se entender que o veículo está em situação regular, e por esse motivo não pode ser bloqueado para circulação.
Anderson, solicite à financeira a baixa no gravame diante da quitação do financiamento. Após, solicite novo DUT, entre em contato com o comprador, reconheça firma e enviei ao Detran, apesar do próprio cartório fazer isso. Caso o comprador se recuse, ajuíze uma ação de obrigação de fazer a transferência.
Att.