Direitos Trabalhistas
Boa noite! Minha tia trabalhou como empregada desde os 10 anos de idade na casa de uma pessoa. Ela trabalhou 25 anos, sem salario, sem carteira assinada, sem ferias, sem nada. Ela saiu da casa dessa pessoa e a patroa não pagou nada, deixou ela sem nada. Ela procurou um advogado pra ir atrás dos seus direitos. O advogado disse que ela só tinha direito a receber o dinheiro dos últimos 5 anos que ela trabalhou. Isso confere mesmo? Como isso é possivel? Ela foi tirada da cidade dela aos 10 anos para trabalhar como domestica sem receber nada. 25 anos como domestica e ao querer ir embora, a patroa disse que ela não tinha direito de nada e não deu nada. Como é isso? Ela nunca recebeu um salario. Apenas o necessário pra comprar uma roupa de vez em quando e tal. Quanto mais ou menos ela teria pra receber?
Neste caso, o valor pode ser considerado pouco, mas deve ser avalia uma seria de fatores para não configurar enriquecimento ilícito. Seria interessante deixar a cargo do juiz deferir o valor a ser pago pelo dano. Já tive conhecimento de um juiz entender que a parte merecia ate mais, e o advogado indicou um valor como teto. Seria interessante conversar com o advogado para saber os motivos e valores.
Anne, não estamos mais com o mesmo advogado porque ele agiu de forma antiética ao dizer sobre o caso para o réu. Ele queria apenas pedir danos morais pela falta da carteira assinada, mas ela começou a trabalhar com 10 anos, ou seja, criança ainda. O valor por danos morais n deveria ser mais? Pq foi exploração de menor. Q justiça nós temos se uma pessoa como ela q foi explorada tem direito a quase nada? Temos testemunhas para dizer o que ela passou, q n teve salario nenhum e etc.
