emancipaçao e autorizaçao de menor para viajar
se o adolescente esta em um processo de guarda e quer se emancipar quem o autoriza? os pais ou quem tem a gurda? e para viajar?
se o adolescente esta em um processo de guarda e quer se emancipar quem o autoriza? os pais ou quem tem a gurda? e para viajar?
Se o adolescente tem 16 anos ao menos, ambos os genitores concordam em emancipa-lo, basta que eles procurem o cartório e façam essa emancipação.
Para viajar a turismo dentro do Brasil o adolescente acima de 12 anos pode ir sozinho, desde que no local de destino haja algum adulto autorizado formalmente por um dos genitores a assumir sua tutela temporária, seja para hospeda-lo, ou assumir a responsabilidade por sua hospedagem. Caso seja por algum motivo flagrado sem esta autorização, será levado a Fundação Casa e lá permanecendo até que algum dos genitores se disponha a ir busca-lo, sem antes passar na policia e MP pois irá responder o genitor por negligência e abandono de menor.