Atestado médico (mais de 15 dias) e CAT
Caros colegas,
Para que tenha validade e o funcionário goze da estabilidade acidentária é necessário que o atestado médico seja do INSS (laudo pericial, qualquer coisa nesse sentido...) ou pode ser de qualquer médico?
Com atestado médico de tempo superior a 15 dias, dado por qualquer médico, acreditando tratar-se de doença profissional (equiparada a acidente de trabalho) em razão do cargo desempenhado, pode-se emitir o CAT tendo o mesmo validade para conseguir a estabilidade?
Muito obrigado.