Rescisão aluguel - vizinho de cima insuportável

Não depende dela a habitação do outro apartamento. Sugiro que entre em entendimento com ela para que acionem o condomínio visando propor a saida do morador de cima por atitude anti social.

"Sei que a proprietária não tem muito a ver com isso. Mas vejo que é obrigação dela fornecer o imovel em plenas condições de uso para moradia."

Quando a lei fala nessa obrigação do proprietário, está claramente se referindo à estrutura geral do imóvel, ou seja, sua estrutura física, e não a fatores externos, sobre os quais o proprietário não tem ingerência. Imagine uma obra na rua, um baile funk, a gritaria de transeuntes... como o proprietário poderia garantir "condições de habitabilidade" nesses casos?

Por outro lado, uma vez comprovada a origem do barulho, e sendo ele superior aos limites toleráveis, é o caso sim de a síndica aplicar multa aos vizinhos barulhentos. De nada adianta notificar e não multar. Uma vez aplicada a multa, a síndica pode se recusar a receber a taxa de condomínio que não venha com o valor da multa aplicada, e assim considerar o condômino inadimplente. Se é síndica, tem de exercer as atribuições que o encargo lhe impõe, ainda que sejam impopulares.

Ademais, o proprietário do imóvel locado aos "barulhentos" também pode ser chamado a responder pelo uso anormal que seja dado à propriedade dele, de modo solidário. Nesse caso, cabe fazer provas (testemunhas imparciais, gravações etc) e ingressar judicialmente com ação cominatória de não fazer, cumulada com multa em caso de descumprimento, em face dos locatários e do proprietário do imóvel.

Além disso,

"Quando a lei fala nessa obrigação do proprietário, está claramente se referindo à estrutura geral do imóvel, ou seja, sua estrutura física, e não a fatores externos, sobre os quais o proprietário não tem ingerência. Imagine uma obra na rua, um baile funk, a gritaria de transeuntes... como o proprietário poderia garantir "condições de habitabilidade" nesses casos?"

Entendo perfeitamente o que quis dizer. Mas na verdade, nao quero que ela garanta a condição, pois não teria. (poderia sim, tomar certas atitudes visando tentar, mas sem absoluta garantia). O que eu estava pensando é que dada a condição intolerável do apartamento em que ela aluga (mesmo sendo causada por questões externas) eu me via no direito de cancelar a locação sem lhe dever multa. Até por que, ao escolher o apartamento não me foi permitida a visitação noturna (permitem apenas dentro do horario comercial), portanto, assinei a locação sem ter ciencia plena das condições de uso do imóvel, (externas e internas) e não acho justa a cobrança da multa nessa situação.

Mas não entendo de direito, e se assim o é (legislação não cobre questões externas) , só me resta aceitar.

Sei que podem existir coisas que são legais, mas injusta para alguns.
Se um dia eu for proprietário de um imóvel que mesmo por condições externas a mim, ele se torne inadequado para habitação, nao me veria no direito de exigir multa por rescisão. Ou eu daria totais condições para o inquilino conhecer plenamente o imóvel antes de aceitá-lo.

Mas voltando ao assunto,

Teria alguma dica para me fornecer com relação a obtenção de testemunho?

Como o problema ocorre durante a madrugada, a testemunha precisaria dormir em meu imóvel, e infelizmente é dificil achar alguem que queira fazer isso. A não ser minha namorada ou algum familiar. (seriam testemunhas parciais, certo?)

E é dificil acordar a sindica durante o acontecimento e levá-la ate meu apartamento para verificar. São barulhos MUITO altos (bater porta, risadas altas, arrastar sofá/cama de madrugada, deixar cair coisas pesadas etc), mas que EM MEDIA duram até 5 minutos e são seguidos por intervalos silenciosos de 15 a 20 minutos em média. Então se a pessoa não passa pelo menos uma hora lá em casa durante a madrugada é dificil conseguir testemunhar os fatos.