Sou casada em comunhão de bens, mas já estamos separados de corpus a 6 anos, atualmente comprei um Ap ( no registro do imóvel consta o nome dos 2) e meu "marido" está disposto a abrir mão da parte dele. Qual documento ele pode fazer abrindo mão de sua parte ?
Ele não tem de abrir mão sobre um bem que ele não tem direito, exceto se vc comprou o bem com recursos conquistado ainda quando estavam casados.
Mas, para simplificar a questão, e se isso não irá lhe causar nenhum outro problema, sim, ele pode, por meio do divórcio.
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