Emancipação e Pensão por Morte
Bom, tenho 16 anos, e gostaria de emancipar, meu pai morreu em 2005 e desde então recebo pensão por morte, no caso eu e minha mãe. Eu já sei que se eu me emancipar perco minha parte da pensão, mas consequentemente a minha parte (da pensão) vai para minha mãe? Ou é perdido também ?
No caso se for emprego ou cargo público pela posse você adquire sua emancipação. Sua cota parte será transferida a sua mãe.O Congresso Nacional não aprovou ano passado proposta do Executivo pela qual a pensão por morte seria de 50% + 10% por dependente. Se aprovado e em vigor supondo que os únicos dependentes fossem você e sua mãe receberiam 50 + 20%. OU seja 35% para cada um. Deixando você de ser dependente seriam devidos a ela 60% e não 70% da pensão. Como alei não foi aprovada mantém-se 100% para os 2 (50% para cada) e deixando você de ser dependente ela receberá 100%.
