Divórcio por Escritura Pública
perguntou Sexta, 27 de maio de 2016, 12h08min 48.787/BA
Nobres colegas, peço que me auxiliem acerca de uma dúvida acerca do Divórcio por Escritura Pública. O imóvel a ser partilhado pelo casal encontra-se a venda, e decidiram que o valor adquirido da venda será partilhado por igual. O problema é que o imóvel não possui registro e o suposto comprador aceitou comprar sem registro e ele mesmo fará o registro.
1- É POSSÍVEL FAZER O DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA SEM O REGISTRO DO IMÓVEL A SER PARTILHADO? E COMO ESTE DEVE SER DESCRITO EM PETIÇÃO?
2- É POSSÍVEL REQUERER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA O DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA? E PODERÁ SER FEITO DA MESMA FORMA QUE PETIÇÃO COMUM?
Desde já agradeço a atenção e peço encarecidamente que me elucidem sobre os questionamentos acima.