AMante tem direito a Herança? Ela nos autos do processo disse q era junta com meu pai a mais de 5 anos
Meu pai foi casado no civil a 26 anos com minha mãe mas ele faleceu, é uma moça apareceu grávida e colocou agente na justiça. Na vara da infância e na vara da família. A juíza deu causa ganha para a moça de convivência estável sendo que meu pai nunca se separou da minha mãe só que recorremos, fizemos 3 exames de DNA só deu inconclusivo, eu queria saber se a mulher tem direito a casa que minha mãe construiu com meu pai? Porque estão falando que minha mãe vai perder tudo. Quero saber um pouco mais em relação a isso
Seus pais podem não ter se separado judicialmente, mas, se seu pai viveu com essa moça quando não vivia mais com sua mãe, lamento, ela passou a ser a companheira dele. Mas, direito aos bens que ele tinha antes da união com ele ela não tem.
Sua mãe, se não mantinha mais com seu pai a vida marital, sim, ela poderá perder toda ou parte da pensão por morte.
Estranho é o exame de DNA por 3 vezes dar inconclusivo!! Qual foi o percentual indicado no resultado?
Minha mãe vivia com ele maritalmente cuidou dele até a morte. Tanto que meu pai já recebia pelo INSS ele deixou um documento do INSS pra minha mãe e falou pra ela guardar pq ela iria precisar. Nesse documento tava falando que as beneficiadas por ele era eu e minha mãe por conta deu estar na faculdade. Então minha mãe levou o documento para o INSS e recebe a pensão. Só que como a juíza deu causa ganha para a moça o INSS não reconhece ela pq ela não tem nenhum documento. Só que a pensão da minha mãe foi bloqueada a metade até sair o exame de DNA se for filho recebe se não a pensão volta pra minha mãe
E a decisão da juiza se baseou em que, afinal??
Se a pensão de sua mãe foi bloqueada apenas visando verificar o DNA da criança, não quer dizer que reconheceu a união estável da outra mulher!!!!!!!!!! A decisão da juíza, neste caso, é compreensível.
Vcs tem de reunir o máximo de prova de que seu pai ainda estava com sua mãe, ao menos nos últimos meses, e por isso não existia mais qualquer união com a outra mulher, que tratou-se de um concubinato impuro que terminou muito antes de seu pai adoecer. E investigue de forma discreta sobre a vida dessa outra mulher, verifique se ela manteve relacionamentos neste tempo que ela apega união estável.
E quanto aos exames de DNA?? Já saiu o resultado?? Por que fizeram 3 ? Se teve resultado, qual foi o percentual?
Se há testemunhas, vizinhos e amigos principalmente, de que seu pai mantinha a vida marital com ela, mesmo com 2 sobrinhso dizendo que seu pai e a mulher eram amantes não será o bastante para reconhecer união estável. E tente levantar alguma prova de que esses sobinhos, ou mãe ou pai deles, tinham algum desentendimento com seu pai ou com sua mãe, isso irá ajudar a desacreditar tais "testemunhas".
E quanto ao exame, de fato, para fazer 3 é porque 2 exames indicaram que a criança não é filho de seu pai. Mas o ideal seria que filhos, e não irmãos, de seu pai fossem os doadores de amostrar para o exame.
fizemos isso mostramos que os sobrinhos nao gostavam da gente e o exame foram feitos eu meus irmaos e 2 tios juntos e so da inconclusivo o terceiro foi feito comigo e meus irmaos e deu a mesma coisa infelismente a justiça da minha cidade nao esta sendo justa com minha mae só que recorremos na vara da familia ja o da infancia que esta assim meio enrrolado
Sua mãe não vai perder nada. Sua mãe deve comprovar que nunca foi separada de fato. União estável de pessoa casada só é válida quando comprovada a separação de fato do cônjuge. Mesmo que a moça seja considerada companheira economicamente dependente do falecido, só ficará com a pensão por morte, em divisão com com todos os demais dependentes do seu pai. A casa que sua mãe morava com seu pai, não poderá ser vendida para dividir com os herdeiros(filhos) enquanto ela viver, se assim ela desejar. Se informe sobre Direito Real de Habitação.
