Meu pai foi casado no civil a 26 anos com minha mãe mas ele faleceu, é uma moça apareceu grávida e colocou agente na justiça. Na vara da infância e na vara da família. A juíza deu causa ganha para a moça de convivência estável sendo que meu pai nunca se separou da minha mãe só que recorremos, fizemos 3 exames de DNA só deu inconclusivo, eu queria saber se a mulher tem direito a casa que minha mãe construiu com meu pai? Porque estão falando que minha mãe vai perder tudo. Quero saber um pouco mais em relação a isso

Respostas

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    Rafael F Solano Sexta, 27 de maio de 2016, 22h34min

    Seus pais podem não ter se separado judicialmente, mas, se seu pai viveu com essa moça quando não vivia mais com sua mãe, lamento, ela passou a ser a companheira dele. Mas, direito aos bens que ele tinha antes da união com ele ela não tem.

    Sua mãe, se não mantinha mais com seu pai a vida marital, sim, ela poderá perder toda ou parte da pensão por morte.

    Estranho é o exame de DNA por 3 vezes dar inconclusivo!! Qual foi o percentual indicado no resultado?

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    Desconhecido Sexta, 27 de maio de 2016, 22h39min

    Bom o exame não sabemos o percentual mas pra fazermos 3 acho q não foi o suficiente pra juíza decreta-lo como filho. Fizemos exames com 2 tios e meus irmãos que somos 3 e deu inconclusivo
    Fizemos a última coleta já vai fazer dois anos mas não chegou o resultado

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    Desconhecido Sexta, 27 de maio de 2016, 22h45min

    Minha mãe vivia com ele maritalmente cuidou dele até a morte.
    Tanto que meu pai já recebia pelo INSS ele deixou um documento do INSS pra minha mãe e falou pra ela guardar pq ela iria precisar. Nesse documento tava falando que as beneficiadas por ele era eu e minha mãe por conta deu estar na faculdade.
    Então minha mãe levou o documento para o INSS e recebe a pensão. Só que como a juíza deu causa ganha para a moça o INSS não reconhece ela pq ela não tem nenhum documento. Só que a pensão da minha mãe foi bloqueada a metade até sair o exame de DNA se for filho recebe se não a pensão volta pra minha mãe

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    Desconhecido Sexta, 27 de maio de 2016, 22h48min

    Por isso que eu não entendo se o meu pai era junto com essa moça pq que ele não a colocou ela no benefício. Eu queria muito entender minha mãe sofre tanto com isso

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    Rafael F Solano Sexta, 27 de maio de 2016, 23h20min

    E a decisão da juiza se baseou em que, afinal??

    Se a pensão de sua mãe foi bloqueada apenas visando verificar o DNA da criança, não quer dizer que reconheceu a união estável da outra mulher!!!!!!!!!! A decisão da juíza, neste caso, é compreensível.

    Vcs tem de reunir o máximo de prova de que seu pai ainda estava com sua mãe, ao menos nos últimos meses, e por isso não existia mais qualquer união com a outra mulher, que tratou-se de um concubinato impuro que terminou muito antes de seu pai adoecer. E investigue de forma discreta sobre a vida dessa outra mulher, verifique se ela manteve relacionamentos neste tempo que ela apega união estável.

    E quanto aos exames de DNA?? Já saiu o resultado?? Por que fizeram 3 ? Se teve resultado, qual foi o percentual?

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    Desconhecido Sábado, 28 de maio de 2016, 0h33min

    Teve dois sobrinhos do meu pai q foi a favor da mulher

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    Desconhecido Sábado, 28 de maio de 2016, 0h35min

    Esse percentual não sabemos quando chegava os resultados a juíza se alterava pq não estava dando positivo a última coleta que fizemos já vai fazer quase 2 anos e ainda não chegou pq não marcaram uma audiência

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    Desconhecido Sábado, 28 de maio de 2016, 0h45min

    Temos fotos temos tudo no processo minha mãe cuidou dele no hospital até a morte.

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    Rafael F Solano Sábado, 28 de maio de 2016, 13h53min

    Se há testemunhas, vizinhos e amigos principalmente, de que seu pai mantinha a vida marital com ela, mesmo com 2 sobrinhso dizendo que seu pai e a mulher eram amantes não será o bastante para reconhecer união estável. E tente levantar alguma prova de que esses sobinhos, ou mãe ou pai deles, tinham algum desentendimento com seu pai ou com sua mãe, isso irá ajudar a desacreditar tais "testemunhas".

    E quanto ao exame, de fato, para fazer 3 é porque 2 exames indicaram que a criança não é filho de seu pai. Mas o ideal seria que filhos, e não irmãos, de seu pai fossem os doadores de amostrar para o exame.

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    Dany Rodrigues Sábado, 28 de maio de 2016, 14h04min

    fizemos isso mostramos que os sobrinhos nao gostavam da gente
    e o exame foram feitos eu meus irmaos e 2 tios juntos e so da inconclusivo o terceiro foi feito comigo e meus irmaos e deu a mesma coisa
    infelismente a justiça da minha cidade nao esta sendo justa com minha mae só que recorremos na vara da familia ja o da infancia que esta assim meio enrrolado

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    Rafael F Solano Sábado, 28 de maio de 2016, 22h17min

    Então aguarde. Se estão sendo assistidos pela defensoria, vc pode tentar ajuda na seccional da OAB em sua cidade, pode ser que consiga assistência gratuita.

    Boa sorte!!!

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    Desconhecido Domingo, 29 de maio de 2016, 3h52min Editado

    Sua mãe não vai perder nada.
    Sua mãe deve comprovar que nunca foi separada de fato. União estável de pessoa casada só é válida quando comprovada a separação de fato do cônjuge.
    Mesmo que a moça seja considerada companheira economicamente dependente do falecido, só ficará com a pensão por morte, em divisão com com todos os demais dependentes do seu pai.
    A casa que sua mãe morava com seu pai, não poderá ser vendida para dividir com os herdeiros(filhos) enquanto ela viver, se assim ela desejar. Se informe sobre Direito Real de Habitação.

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