DIREITO DA COMPANHEIRA A PENSAO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL FALECIDO ANTES DE REQUERIDA APOSENTADORIA
O COMPANHEIRO DE MINHA TIA FALECEU ESTE ANO, COM 60 ANOS. ELE TEVE CARTEIRA ASSINADA COM UMA PROFISSÃO DIVERSA DA DE TRABALHADOR RURAL ATÉ 2006. NO ENTANTO, CONCOMITANTEMENTE, ELE TRABALHAVA COMO TRABALHADOR RURAL, FILIADO A SINDICATO DESDE 2000. EM JANEIRO DE 2016, ELE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE UM CÂNCER, SEM TER REQUERIDO A APOSENTADORIA POR IDADE COMO TRABALHADOR RURAL. FRISE-SE QUE ELE TRABALHAVA COMO TRABALHADOR RURAL ATÉ 6 MESES ANTES DE ADOECER E RECOLHIA CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DESDE O ANO 2000. PORTANTO, DADOS OS FATOS DE ELE CONTRIBUIR A SINDICATO E TRABALHAR NO CAMPO DESDE 2000, FICOU AFASTADO DO CAMPO POR 6 MESES POR CAUSA DA DOENÇA, CUMPRIDOS OS 60 ANOS DE IDADE, A COMPANHEIRA DELE TERIA DIREITO À PENSÃO POR MORTE? O FATO DE SEU COMPANHEIRO FALECIDO TER TIDO CARTEIRA ASSINADA, MESMO ELE COMPROVANDO AS 180 CONTRIBUIÇÕES COMO TRABALHADOR RURAL, IRÁ IMPEDI-LA DE REQUER ESTE BENEFÍCIO?
Na profissão diversa da de rural, ele trabalhou durante quantos anos? Antes de pensar em uma pensão para a esposa dele, é preciso comprovar a qualidade de segurado especial do falecido. Quando ele completou a idade, ele estava morando onde? Precisamos colocar no papel a quantidade de tempo que ele ficou trabalhando direto na roça. Acredito que é possível, pelo pouco que você disse, comprovar a qualidade de segurado dele e requerer a pensão.
@Daniela Martins Vieira, ele trabalhou até 2006 com carteira assinada (simulação no site do INSS, são 12 anos de carteira assinada) No entanto, concomitantemente, desde 2000, ele trabalhava como trabalhador rural. Trabalhou assim até antes de seu quadro de saúde piorar, ficando ausente do campo por cerca de 6 meses. Era filiado ao Sindicato e contribuía mesmo afastado das atividades rurículas. Apesar de trabalhar no campo, residia com sua companheira na zona urbana por mais de 20 anos juntos como se casados fossem. Ela já aposentada por idade como trabalhadora rural. Em março deste ano, ele faleceu com 60 anos de idade completos. Teríamos como assegurar o direito da companheira à pensão, mesmo ele não tendo requerido a aposentadoria em vida, uma vez que ele tinha completado 60 anos em 2015, antes do óbito e aparentemente ostentava qualidade de segurado, pois continuava a contribuir? A nova legislação prevê que ela consiga comprovar que ele adimpliu cerca de 18 contribuições. Como ela procederá para comprová-las?
