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Estou adquirindo um terreno,em que era do governo para construção de uma creche. não foi utilizado todo o terreno para construção da mesma,moradores cercaram lotes e tomaram posse do q restou,estou comprando de um dono q já havia comprado do posseiro,so que ele só tem contrato de compra e venda. o cara me disse que a prefeitura está liberando um memorando do terreno.gostaria de saber qual a valia deste memorando,e se ele me garante,caso algum órgão do governo venha intervir,ou mesmo alguém queira alegar que o terreno é dele.. resumindo gostaria de saber se não corro o risco de perder o terreno.

Respostas

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    Marco Aurélio Drovetto

    Marco Aurélio Drovetto 313.344/SP Terça, 31 de maio de 2016, 12h30min

    Marcos, boa tarde.
    Não se pode negociar aquilo que não pertence ao vendedor. Como o terreno pertence ao estado, este jamais será passível de usucapião ou venda por terceiro invasor.

    Você pagará por algo que jamais será seu. A qualquer momento o estado poderá entrar com uma ação de reintegração e você terá de sair do local.

    Att.

    Att.

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    ?

    Desconhecido Terça, 31 de maio de 2016, 12h38min

    Esse memorando cedido pela prefeitura não me reserva algum direito? Sendo que o terreno foi doado pelo estado,e para o estado o terreno está todo construído,estando a prefeitura responsável pelo terreno

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    Rafael F Solano Quinta, 02 de junho de 2016, 2h38min

    A área foi doado com o objetivo de construir a creche, visando o bem publico, para o povo. Vcs apenas invadiram e estão desviando a finalidade que teria a doação. Portanto, este papel pode ser picado e queimado, não tem valor algum para os invasores.

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