Bom... Eu estava realizando a compra de um veiculo, porem era particular, não era agencia. Dei o sinal de 2000 reais para o dono do veiculo e o restante ficaria de ser pago na transferência do veiculo, porem acabei não tendo mais condições de pagar por causa de um imprevisto financeiro que tive. Liguei para o dono do veiculo e expliquei a situação, o mesmo informou que não devolveria o valor do sinal e queria o carro novamente (Ele já havia me passado o veiculo assim que passei o sinal de 2000 reais para ele). O que posso fazer a respeito disso? Tenho todas as conversas salva e testemunhas, eu devolvo o carro para ele ou aguardo ate que ele me devolva o dinheiro na justiça ?Ele esta querendo colocar impedimento no veiculo.

Respostas

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    Daniel Augusto Ferreira de Almeida 424237/SP Terça, 31 de maio de 2016, 12h47min

    Amigo, o vendedor está correto, conforme dispõe o Código Civil:

    Art. 418. Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as;

    Sugiro devolver o veículo para não sofrer maiores implicações e prejuízos, pois o vendedor poderá requerer a devolução do veículo judicialmente, acrescido de honorários advocatícios e danos morais e materiais.

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    Desconhecido Quarta, 01 de junho de 2016, 10h40min

    Eu tenho outra duvida,
    Eu tenho um recibo feito a mão com tudo bem especificado, e no recibo consta que o proprietário ira me devolver o dinheiro em um prazo estipulado entre as partes.
    O recibo esta assinado e datado pelo vendedor do veiculo, sendo assim, é valido esse recibo feito a mão ?