Direitos autorais de obras artísticas

So mais um detalhe, nao seriam desenhos de marcas famosas, Disney, etc, é tipo desenho Maria, Joao, Joaquim, personagens originais

Vc já pagou para fazer a pesquisa no INPI para se certificar que não há registro de direitos??

Nao tem, mas eu li em varios foruns que nao é obrigatorio o registro( no caso no Brasil), basta a "vitima" ter alguma prova que o desenho é de autoria propria, ja aconteceu um caso parecido com a C&a aqui no Brasil, a empresa pegou uma estampa qualquer da internet e de repente apareceu o dono, a C&a teve que pagar uma idenização bem alta, pois ela tinha vendido mais de 3 mil exemplares dessa estampa

Aqui a materia http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2015/10/c-anuncia-retirada-de-camisetas-apos-denuncia-de-plagio.html

Olá Lucas, qualquer tipo de utilização de obras de terceiros exige licença prévia, independemente da obra estar registrada ou não. Cada país tem sua própria legislação de direitos autorais, no entanto existem tratados internacionais onde os países signatários se comprometem em cumprí-los. Lhe afirmo, com certeza, que ao utilizar um desenho sem o conhecimento e autorização do autor, vc corre o risco de ser processado e condenado a pagar indenizações. Sugiro que busques outras alternativas, como contatar desenhistas locais que possam fazer parcerias com vc, pois muitos em início de carreira não cobram, ou cobram valores baixos, para licenciar ou ceder obras. Boa sorte!

OI Maria, isso eu entendo, que nao é necessario registro, mas no caso de uma punição, precisaria o proprio desenhista fazer a denuncia? Se terceiros denunciarem?