Direitos autorais de obras artísticas
Ola, se eu pegar um desenho de um artista gringo, europeu. etc e fazer estampa de camiseta para vender aqui no Brasil sem autorização do autor, tem alguma lei "mundial" algum "tratado" entre países em que eu possa ser penalizado sem o autor da obra ter que vir para o Brasil me processar? Ou ate mesmo busca e apreensão das "camisetas"? Precisa de uma denuncia do autor? Se for so de terceiros( no caso concorrentes aqui no Brasil )
Pesquisei muito sobre isso e nao acho nada
Nao tem, mas eu li em varios foruns que nao é obrigatorio o registro( no caso no Brasil), basta a "vitima" ter alguma prova que o desenho é de autoria propria, ja aconteceu um caso parecido com a C&a aqui no Brasil, a empresa pegou uma estampa qualquer da internet e de repente apareceu o dono, a C&a teve que pagar uma idenização bem alta, pois ela tinha vendido mais de 3 mil exemplares dessa estampa
Olá Lucas, qualquer tipo de utilização de obras de terceiros exige licença prévia, independemente da obra estar registrada ou não. Cada país tem sua própria legislação de direitos autorais, no entanto existem tratados internacionais onde os países signatários se comprometem em cumprí-los. Lhe afirmo, com certeza, que ao utilizar um desenho sem o conhecimento e autorização do autor, vc corre o risco de ser processado e condenado a pagar indenizações. Sugiro que busques outras alternativas, como contatar desenhistas locais que possam fazer parcerias com vc, pois muitos em início de carreira não cobram, ou cobram valores baixos, para licenciar ou ceder obras. Boa sorte!
